As ações de inteligência e combate ao crime organizado na Amazônia Legal atingiram novos índices de preservação do bioma. Os alertas do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), anunciados nesta sexta-feira (21/02), caíram 19% entre agosto de 2013 e janeiro deste ano em comparação ao mesmo período anterior. Além disso, 68% dos indicativos de desmatamento contabilizados pelo Deter ficam em áreas fiscalizadas pelos estados. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os governos locais, busca identificar as áreas em que ocorreu desmatamento ilegal ou supressão vegetal autorizada.
O levantamento aponta que 1.162,50 km2 foram desmatados nos últimos seis meses, na contramão dos 1.427,99 km2 registrados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013 pelo Deter. Feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o sistema se baseia em imagens diárias de até 25 hectares capturadas por satélite. Os dados funcionam como uma análise da mudança de paisagem da região amazônica, que podem ocorrer por conta de questões como desmatamento ou até queimadas. O Deter funciona, portanto, como um suporte para a fiscalização.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a possibilidade de parte dos alertas emitidos pelo Deter corresponderem a alteração de paisagem autorizada, nos moldes da nova Lei Florestal. “O fato de 68% dos alertas se encontrarem em áreas de domínio estadual quer dizer que esses dados podem, sim, dialogar com a supressão legal de vegetação”, afirmou. Segundo o levantamento, os 32% restantes ocorreram em áreas de competência federal, que incluem unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos.
Sofisticação
Os indicativos de queda no desmatamento decorrem das ações integradas entre os governos federal e dos nove estados formados pela floresta, por meio do Fórum de Secretários da Amazônia, além do apoio das equipes da Polícia Federal e do Exército. “Os trabalhos dos últimos dois meses foram focados em sofisticar os processos de controle”, declarou Izabella.
A fiscalização segue duas frentes. As operações de prevenção e resposta rápida aos alertas de desmatamento por meio das operações em terra. Enquanto isso, também são realizadas as ações de inteligência para desmontar a cadeia econômica ligada à exploração da floresta, com prioridade na investigação e no monitoramento de áreas embargadas. “A preocupação é com os processos criminosos que levam ao desmatamento”, ressaltou a ministra.
A redução nosíndices foi verificada em quase todos os estados. O Pará ficou entre os recordistas na redução do desmatamento. No estado, os alertas foram de 294 km2 nos últimos seis meses, contra 423 km2 registrados no período imediatamente anterior. O Mato Grosso seguiu a mesma tendência, com 375 km2 de registros de alteração de paisagem, contra os 523 km2 verificados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013.
Multas
Durante o período, o volume de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) superou a marca de R$ 500 milhões, num total de 1.540 autos de infração. O Mato Grosso liderou a lista de autuações, com R$ 266 milhões. A fiscalização atuou em áreas de desmatamento e nas estradas, embargando mais de 40 mil hectares de terras e apreendeu 26 mil metros cúbicos de madeira, o correspondente a cerca de 300 caminhões carregados.
Os representantes dos governos locais endossaram os esforços para coibir ações ilegais na Floresta Amazônica. “Esses índices resultam da integração entre o MMA e os estados, qualificando informações do que é desmatamento ilegal e do que é supressão autorizada”, afirmou o secretário-executivo do Fórum de Secretários da Amazônia, Grayton Toledo, titular da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá.
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