Uma carta enviada pelo presidente do Senado Federal do Brasil, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao presidente do Senado dos Estados Unidos, Joe Biden, é a mais recente tentativa do Estado brasileiro de ter acesso a documentos da Central de Inteligência Americana (CIA) sobre os anos que antecederam o golpe militar de 1964. Pela Constituição americana, o vice-presidente dos Estados Unidos acumula o cargo com o exercício da função de presidente do Senado.
A carta foi motivada por um pedido direto do filho do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe. João Vicente Goulart procurou os representantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, após anos tentando, junto com outros membros da família, ter acesso a documentos cuja classificação de sigilo já deveria ter sido retirada nos Estados Unidos.
“Os Estados Unidos têm vários arquivos [sobre o golpe brasileiro]. Embora tenha uma lei que permita o acesso a alguns documentos com 25 anos, outros com 50 anos, a gente precisa saber onde os documentos estão. Eles fazem isso justamente para dificultar e nós acreditamos que com o pedido de Estado para Estado fique muito mais fácil”, explicou.
Renan Calheiros se baseia no “longo histórico de relações bilaterais” entre o Brasil e os Estados Unidos para solicitar a liberação de documentos sigilosos relativos às violações de direitos humanos e liberdades democráticas ocorridas no Brasil entre os anos de 1964 e 1988. O presidente do Senado brasileiro pede ainda Biden que colabore “no sentido de apoiar a luta pelos direitos humanos no Brasil e o resgate histórico de um período nebuloso de supressão das liberdades democráticas em nosso país”.
Calheiros diz ainda que, “a despeito do retorno à normalidade democrática no Brasil, ainda restam muitos episódios referentes ao golpe de 1964 que precisam ser esclarecidos, vítimas a serem reconhecidas e danos a serem reparados”. Para isso, ele considera essencial a colaboração das instituições norte-americanas no sentido de facilitar o acesso a dados e informações que possam ter sob seu controle a respeito desse período.
Além disso, Renan comunica ao presidente do Senado americano que uma comissão de senadores brasileiros será designada para ir aos Estados Unidos tratar do assunto pessoalmente com representantes do Congresso americano.
João Vicente Goulart está convicto de que os documentos em poder do Estado norte-americano vão conter fatos ainda desconhecidos sobre a história brasileira. Segundo ele, é importante o envolvimento de toda a sociedade brasileira no sentido de pressionar para ter acesso a essas informações. “Acho que principalmente sobre o golpe nós vamos ter muitas informações novas. Até hoje quando eles fazem a desclassificação ainda aparecem tarjas pretas que não permitem a leitura de determinados trechos dos documentos”, diz.
O presidente da Subcomissão da Verdade, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos, senador Randolfe Rodrigues (PMDB-AP), conta que entre os documentos aos quais se pretende ter acesso estão os depoimentos de agentes da CIA ao Senado americano na década de 1970. De acordo com ele, esses depoimentos podem conter informações sobre a influência dos Estados Unidos no golpe que depôs o presidente João Goulart.
“Queremos saber qual foi todo o procedimento da Central de Inteligência Americana em relação à ditadura militar brasileira, aos militantes políticos brasileiros e também [em relação à] morte do presidente João Goulart. Nós acreditamos que esses documentos vão mostrar também ligações com a Operação Condor”, diz o senador.
Tanto João Vicente Goulart quanto Randolfe Rodrigues acreditam que o momento histórico, em que se completam 50 anos do golpe no dia 31 de março, é relevante para trazer à tona novas informações que os documentos podem conter.
