O Ministério da Justiça concedeu anistia a uma perseguida política que pode ser a mais longa situação de clandestinidade no Brasil. Em situação ilegal desde 1973, Maria José Malheiros teve o seu pedido aceito pela Comissão de Anistia e receberá indenização mensal de R$ 1.583,60 devido à repressão sofrida pela ditadura militar.
Maria Malheiros mora em Paris há 30 anos, desde o exílio, segundo o ministério: “Ela tinha receios de voltar ao Brasil e sofrer consequências por ter precisado viver com o nome clandestino que lhe permitiu reconstruir a vida”. A declaração de anistiada política foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), com base no julgamento de sessão da Turma da Caravana da Anistia, em outubro do ano passado.
A decisão também devolve seu nome de nascimento, Maria Neide de Araújo Moraes, que teve de abandonar após ingressar na militância política. Por ter convivido com o segundo nome durante vários anos de sua vida familiar, social e civil, a portaria do Ministério da Justiça considera que Maria José Malheiros também pode ser considerado como identidade civil oficial.
De acordo com a decisão, a reparação econômica devida pelo Estado brasileiro é de R$ 153.424,45, conforme as atualizações estimadas pelo ministério. Como Maria Malheiros ainda mora fora do Brasil, a declaração de anistia é considerada excepcional pela Comissão de Anistia.
“Talvez trate-se da mais longeva hipótese de clandestinidade, por força da repressão política inaugurada em 1964 no Brasil”, informa o relator do caso na comissão, Marlon Alberto Weichert. A análise do relator também pede descultas, em nome do Estado, pela perseguição sofrida por Maria Malheiros.
