O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado no próximo domingo (18), celebra também 11 anos da Política de Saúde Mental adotada pelo Sistema Único de Saúde. Neste período, foram muitos avanços na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos no SUS. Em consonância com os princípios da Reforma Psiquiátrica, instituída no país pela Lei 10.216/01, o governo federal impulsionou a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes.
A expansão da Rede de Saúde Mental, que atende aos dependentes químicos, tem cada vez mais impacto na vida da população. Atualmente, a rede conta com 2.128 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas mais diversas modalidades. Juntos eles podem realizar 43,1 milhões de atendimentos por ano.
“Nossa prioridade é promover o direito ao tratamento em liberdade, com espaços coletivos de decisão e com o envolvimento de usuários, familiares, trabalhadores e da comunidade como um todo na garantia de um cuidado humanizado e em liberdade”, afirma o ministro da saúde, Arthur Chioro.
Nos CAPS, o paciente recebe atendimento próximo da família, assistência médica e cuidado terapêutico, conforme o seu quadro de saúde. O local também oferece possibilidade de internação, quando há orientação médica para isso. A previsão de investimentos no setor para 2014 é de R$ 1 bilhão.
“Quando desconcentramos os recursos que ficavam só nos hospitais psiquiátricos, a realidade mudou”, afirma Roberto Tykanori, coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde. “Hoje temos CAPS do Oiapoque ao Chuí. O atendimento melhorou muito em regiões como o Norte, Centro-Oeste e no interior do país como um todo. O novo modelo foi fundamental para isso”, esclarece Tykanori.
REDE DE ASSISTÊNCIA e DE VOLTA PRA CASA – O Ministério da Saúde, em conjunto com estados os municípios, também habilitou 800 leitos em enfermarias especializadas (hospitais gerais) e outros 150 leitos receberam incentivo de implantação. A rede de atendimento a dependentes químicos também é composta por 101 Consultórios na Rua, que atendem aos usuários nos locais de uso.
Além dos CAPS, a rede de atenção integrada em saúde mental também conta com os atendimentos oferecidos por meio das Equipes de Saúde da Família. São mais de 35 mil equipes em todo o país.
Mais de 4.200 pessoas já participaram do Programa De Volta Pra Casa, saindo de longas internações manicomiais. Em 2013, o programa teve reajuste de 30% no benefício.
QUALIFICAÇÃO – No final de 2013, o Ministério da Saúde lançou o projeto Percursos Formativos na RAPS, uma estratégia de apoio financeiro a municípios que desenvolvem ações de educação permanente em saúde mental. A previsão é que, ao final deste ano, mais de 1700 profissionais sejam qualificados.
