Sobre o texto “Dilma inflou dado sobre diminuição da miséria”, publicado na edição da Folha de S. Paulo de 12 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que a fonte de informações utilizada para a gestão de políticas de redução da pobreza é o Cadastro Único para Programas Sociais, que contém dados atualizados sobre famílias de baixa renda.
Mais do que medir a quantidade de pobres, o cadastro viabiliza a ação do poder público para melhorar a vida dessas pessoas, que não são hipotéticas: têm nome, idade, endereço, perfil educacional, de trabalho e renda.
Pesquisas amostrais, como a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), não produzem essas informações. E mostram uma “fotografia” da pobreza, ao passo que registros administrativos como o Cadastro identificam quem esteve, está ou estará na pobreza em um intervalo de tempo. Portanto, a quantidade de extremamente pobres é maior no Cadastro.
Com base no Cadastro Único, 36 milhões de brasileiros estão fora da extrema pobreza por causa dos benefícios do Bolsa Família.
A redução da extrema pobreza foi mais acentuada nos últimos três anos. Medidas do plano Brasil Sem Miséria garantiram que nenhuma família beneficiária do Bolsa Família vivesse com menos do que os R$ 70 mensais por pessoa, valor que define a extrema pobreza, seguindo padrão internacional. Esse valor passou a R$ 77 neste mês de junho.
Ao longo de 2011, o reajuste no valor do benefício, a ampliação do limite de três para cinco benefícios por criança ou adolescente até 15 anos por família e a criação de benefícios para gestantes e nutrizes tiraram 3,1 milhões de pessoas da miséria. Em 2012, mais 16,4 milhões de pessoas superaram a extrema pobreza, como resultado da complementação de renda para as famílias com filhos até 15 anos. Em 2013, a complementação de renda para os extremamente pobres foi estendida a todos os demais beneficiários do Bolsa Família, e mais 2,5 milhões de pessoas superaram essa situação.
