Com visto de turistas para acompanhar a Copa do Mundo, 178 ganeses apresentaram pedido de refúgio à Polícia Federal (PF) em Caxias do Sul (RS), entre quinta-feira (3) e hoje (10). A PF na região, no entanto, estima que mais de mil ganeses devem fazer o pedido para continuarem no Brasil definitivamente após o encerramento do Mundial.
De acordo com o delegado Noerci da Silva Melo, chefe da delegacia da PF em Caxias do Sul, os ganeses têm sido atraídos para a região serrana do estado devido a promessa de emprego. Na cidade, acrescentou o delegado, os estrangeiros encontram abrigo em igrejas e apoio de políticos locais.
“A região da Serra Gaúcha é tida como local que há emprego. Mas agora já está saturado. A gente percebe hoje andando pelo centro da cidade que muitos haitianos, senegaleses, estão vendendo relógios, Cds piratas. Como a região tinha um atrativo do emprego, eles vieram para cá”, disse o delegado.
De acordo com Melo, desde o início da Copa, a demanda por pedidos de asilo cresceu substancialmente. “A gente direcionou nossos esforços para atender e não deixar [os estrangeiros] irregular. A partir de hoje, no entanto, vamos ter que limitar o número de atendimentos. Conseguimos dar atendimento diferenciado, mas não por muito tempo. Agora, vamos receber 20 pedidos de refúgio por dia. Antes, vínhamos atendendo uma quantia bem maior, cerca de 65 diariamente”, informou o delegado.
Com o pedido de refúgio, os ganeses conseguem a Carteira de Trabalho e podem buscar emprego no país. De acorco com a Lei 9.474, de 22 de julho de 1997, que criou o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o estrangeiro que chegar ao território nacional poderá expressar sua vontade de solicitar reconhecimento como refugiado a qualquer autoridade migratória que se encontre na fronteira. A autoridade, por sua vez, deverá fazer o trâmite legal e submeter o pedido ao Conare.
Ainda segundo a legislação, recebida a solicitação de refúgio, a PF deve emitir protocolo em favor do solicitante e de seu grupo familiar que se encontre no território nacional, o qual autorizará a permanência até a decisão final do processo. De acordo com o Conare, não há um prazo específico para o fim do processo.
De acordo com o Itamaraty, todos os vistos emitidos com base na Lei Geral da Copa, gratuitamente, foram dados somente aos estrangeiros que comprovaram ter adquirido ingressos para os jogos do torneio. Os demais vistos de turista, para quem não preenchia os requisitos da legislação específica da Copa, seguiram os trâmites regulares para sua obtenção. Os vistos especiais para a Copa têm validade de 90 dias e a entrada no país só pode ocorrer até a data da final da competição.
Agência Brasil
