O Ministério de Minas e Energia (MME) marcou para o dia 15 de dezembro deste ano o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará. A portaria foi publicada ontem no Diário Oficial. O Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) será assinado para que o suprimento tenha início em 1º de julho de 2020 e se encerre em 31 de dezembro de 2049.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai elaborar o edital e o CCEAR. De acordo com a portaria, a primeira unidade geradora da usina entrará em operação comercial em dezembro de 2019.
A usina hidrelétrica, a ser construída no Rio Tapajós, no Pará, terá potência instalada de 8.040 megawatts (MW) e, segundo o MME, contribuirá para a fixação de políticas e ações de sustentabilidade técnica e ambiental na região.
O ministério também informou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da usina foram desenvolvidos com base em um conceito pelo qual a construção e a operação de uma hidrelétrica ou de um conjunto delas se dê em espaços territoriais legalmente protegidos ou aptos a receber proteção formal em áreas com baixa ou nenhuma ação humana, “de modo que sua implantação constitua um vetor de conservação ambiental permanente”.
Em julho, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, já havia falado sobre a possibilidade do leilão da usina ocorrer ainda neste ano. “É uma usina estruturante e vai ter um leilão só para ela, como foi no Rio Madeira e com Belo Monte. É viável sair neste ano, mas eu acredito que mais para o final. Certamente, no último trimestre”, disse Tolmasquim.
