O governo publicou, na sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, portaria estabelecendo regras para economia de água e energia nos prédios públicos. O objetivo da iniciativa é reduzir o consumo em cerca de 30% nos locais.
A medida também define que os órgãos e entidades deverão fornecer informações referentes ao consumo de Energia Elétrica e de Água, mensalmente, por meio do Sistema do Projeto Esplanada Sustentável (SisPES).
Para fins do monitoramento, as edificações onde se encontram instalados os órgãos e entidades serão agrupadas em três categorias: Unidades mais eficientes; Unidades com eficiência média e Unidades menos eficientes.
Instruções
As decisões propostas tratam do funcionamento do ar condicionado, das utilização das lâmpadas, computadores, geladeiras, elevadores, bebedores e uso consciente da água. As medidas detalhas podem ser conferidas no DOU.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que participou na tarde dessa quarta-feira (11) de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o objetivo é fazer um consumo consciente dos recursos.
“Há uma instrução do Ministério do Planejamento a todos os prédios públicos do governo federal para que possamos economizar energia e água”, disse Braga. Também será lançada em breve uma cartilha para orientar a população sobre a importância do uso racional de energia. O documento será disponibilizado na internet, em todos os sites do setor elétrico do governo.
Outra medida prevista pelo governo é aumentar o uso de energia de autogeradores, como shopping centers e indústrias. O objetivo é aproveitar a produção de cerca de 3 mil megawatts no horário de pico de consumo, o que resultará em cerca de 300 megawatts médios por mês. Segundo Braga, a medida não vai resultar em ajustes na tarifa de energia: será uma substituição da energia comprada atualmente no mercado livre pela energia dos pequenos geradores, que já estão instalados e têm um custo de geração menor. “É praticamente uma substituição, inclusive com ganhos para o consumidor”, disse.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda deverá regulamentar a questão. De acordo com o ministro, o governo está construindo um programa mais amplo de geração distribuída, que poderá ter isenção de impostos.
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