Os profissionais selecionados na primeira chamada do Programa Mais Médicos têm até esta sexta-feira (20) para se apresentar nas cidades onde foram alocados. Eles devem entregar ao gestor municipal documento oficial com foto, que comprove sua naturalidade (estado/município), cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina ou declaração de que apresentará o documento até o dia do início das atividades. O médico também deve pedir ao município o comprovante da validação da sua vaga. Quem não cumprir essa etapa ficará de fora de novas chamadas do Programa.
Para garantir o médico em seu município, o gestor deverá concluir a validação da inscrição do profissional no sistema do Programa. Só após essa etapa, o médico será assegurado pelo Ministério da Saúde. “Os profissionais não podem deixar de se apresentar nos municípios e os gestores devem concluir o processo de validação no sistema para garantir a vaga”, alertou o secretário de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. O médico também deve solicitar ao município o comprovante de validação da sua vaga. “A não realização desta etapa se caracteriza como desistência e impede que o profissional participe de outras chamadas do Programa”, completou Hêider.
Na primeira chamada apenas os profissionais com registro do Brasil puderam se inscrever. Dos 15.747 médicos inscritos, 12.580 selecionaram municípios e 3.936 conseguiram ocupar vagas. A maioria deles (2.330 médicos) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório no seu percurso educacional. Outros 676 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos e 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) escolheram continuar atuando no município por mais três anos.
As oportunidades que não foram preenchidas na primeira fase serão disponibilizadas na segunda chamada do Programa, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de fevereiro. A terceira chamada está prevista para os dias 17 e 18 de março. Caso persistam vagas, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior em 10 de abril e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. Trimestralmente, o Ministério da Saúde também lançará edital para oferta de vagas que, eventualmente, vierem a abrir.
VAGAS – A demanda de 91% dos municípios que aderiram ao novo edital do Mais Médicos foi integralmente atendida já com a primeira chamada do Programa. Dentre as 1.294 cidades, 1.181 conseguiram atrair profissionais para suprir 100% das vagas disponíveis no novo edital, lançado em janeiro. Outras 46 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 67 municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico.
Das 4.146 vagas disponíveis para os médicos, 3.936 já foram ocupadas. Com a ocupação de todas as oportunidades disponibilizadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde (UBS) de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.
BALANÇO – Lançado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Até 2014, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros. Além de suprir a demanda dos municípios, a iniciativa prevê investimento na infraestrutura e formação profissional.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Foram 26 mil UBS com recursos aprovados para construção ou melhoria e 24.935 obras contratadas. Do universo de obras contratadas, 22.782 (91,36%) estão em andamento ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 382 já foram concluídas e 443 estão em obras, de um total de 943 propostas aprovadas.
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com o foco nas áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência. Para 2015, serão 1.048 vagas abertas.
