Em reunião conturbada da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (28), parlamentares rejeitaram o parecer favorável do presidente da comissão, deputado Gabriel Souza (PMDB), ao Projeto de Lei (PL) 21 2015, de autoria da deputada Regina Becker (PDT). O projeto buscava a retomada da redação original do Código Estadual de Proteção aos Animais, retirando parágrafo que autoriza o sacrifício de animais em rituais religiosos. Representantes de religiões de matriz africana e defensores da causa animal lotaram a sala Maurício Cardoso da Assembleia Legislativa, onde ocorreu o debate, bem como o Teatro Dante Barone, onde um telão transmitiu a reunião ao vivo.
O parecer recebeu 11 votos contrários e um favorável. A maioria dos parlamentares presentes usou a palavra para justificar o voto contrário e afirmar que a matéria era inconstitucional. Pelas normas do Regimento Interno da Casa, a matéria segue agora para nova relatoria, que caberá ao deputado Jorge Pozzobom (PSDB). A maioria dos parlamentares considerou injustificada a proposta, além de polêmica. Ao final da sessão houve tumulto, já que os representantes dos protetores de animais protestaram contra a decisão da Comissão. O deputado Pozzobom, que deve emitir novo relatório, optará pela inconstitucionalidade do mesmo. Com isso, o projeto não segue a tramitação que o levaria ao plenário.
Passo-fundenses
Representantes dos Povos de Terreiro de Passo Fundo mobilizaram-se em todas as ocasiões em que o debate foi tratado na CCJ da Assembleia. Para o espiritualista Carlos Magno, a vitória conquistada no Parlamento demostrou a capacidade de união daqueles que praticam e são adeptos da religião Afro-brasileira. Lamentou que o tema tenha sido levado a este patamar de debate, constituindo-se em puro preconceito contra os cultos afro. Integraram a comissão de Passo Fundo a Yalorixa Sonia de Xango, Yalorixa Isabel de Iemanjá, Pai Duda de Ogum, pai André de Oxum, Liane de Iançã, Marcelo de Oxalá, Alabê Jair de Oxalá e Maicon de Oxalá, Gabriel de Oxum , Cristiane de Iemanjá, Gabriel e Julio Boeira de Xangô, Espiritualista Magno de Oxalá, além da presença constante de Júlio Cesar, representando a Igualdade Racial.
