Estratégico para promover as políticas de segurança alimentar e nutricional do país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquiriu R$ 567,2 milhões em alimentos da agricultura familiar em 2015. O investimento do governo federal foi maior que no ano anterior, quando foram aplicados R$ 565,6 milhões.
Criado em 2003, o programa fortalece a agricultura familiar, garantindo que os produtores tenham mercado para os alimentos produzidos, bem como para as sementes. Além disso, apoia a regulação do preço e a formação de estoques. “Com o PAA, temos alimentos a preço de mercado, mais frescos e de época. A ação ajuda a desenvolver a região, gerando renda ao comprar diretamente dos agricultores familiares”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos. “O PAA ajudou a preparar os agricultores familiares para o mercado. Houve aprendizagem em relação ao planejamento da produção, da regularidade de fornecimento, de formalização, de qualidade, de preços, entre outros aspectos”, afirma Campos. Os alimentos adquir idos são destinados a povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar, bem como a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
Para desenvolver o programa, os governos estaduais e prefeituras firmam termo de adesão com o MDS, indicando quais agricultores familiares que podem vender e quais instituições irão recebê-los. Após a operação de compra e emissão de nota fiscal, o ministério paga diretamente ao agricultor, por meio de um cartão bancário do PAA.
Já a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem um papel estratégico no sucesso do programa. Só em 2015, 38,8 mil famílias de agricultores tiveram o apoio da companhia para acessar o PAA. Metade das pessoas beneficiadas foram mulheres e quase 40% dos recursos foram utilizados no Semiárido. No total, 917 projetos foram formalizados com o objetivo de apoiar diretamente cooperativas, associações, o que beneficiou milhares de entidades das áreas da assistência social, educação e saúde.
Novo mercado – Desde o começo deste ano, entrou em vigor o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que obriga os órgãos federais a comprarem no mínimo 30% dos alimentos da agricultura familiar. A medida amplia as possibilidades de comercialização para a agricultura familiar e permite a qualificação da alimentação nos equipamentos públicos. O MDS estima que o novo mercado alcance R$ 1,4 bilhão em compras.
