Líderes da oposição na Câmara dos Deputados apresentam hoje (16) em plenário um requerimento para convocação do ministro da Saúde, Marcelo Castro. Após reunião de mais de duas horas, os líderes acordaram, por unanimidade, que Castro precisa prestar esclarecimentos sobre as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e a relação entre o vírus Zika e a mcirocefalia.
Segundo os parlamentares, o que motivou o pedido de convocação, foram rumores sobre a possível saída do ministro em meio a registros crescentes de casos de microcefalia no país. “Como o ministro abandona o ministério no auge da crise? Isso é um escárnio”, afirmou Raul Jungmann (PPS-PE).
O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), antecipou que, assim que o requerimento for apresentado, vai pedir regime de urgência. “Acredito que podemos aprovar hoje ainda”, disse o deputado, ressaltando que há unanimidade entre os oposicionistas sobre a necessidade de comparecimento do ministro Marcelo Castro à Câmara.
Votações
Pauderney Avelino também adiantou, pouco antes da reunião do Colégio de Líderes, marcada para definir a pauta da semana, que a oposição vai continuar o esforço para obstruir as votações previstas para esta terça-feira (16). Duas medidas provisórias (MPs) trancam a pauta: um dos textos (MP 695/15) reabre o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15). Outra medida (696/15) trata da reforma administrativa, reduzindo de 39 para 31 o número de ministérios do governo.
Antes do carnaval, o PSDB e o DEM tentaram obstruir a votação da MP 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda sobre ganhos de capital - a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição dele. Hoje o tributo é cobrado em alíquota única de 15%. Apesar do esforço da oposição, os deputados aprovaram o texto por 205 votos a 176 contrários, com duas abstenções.
“Uma medida provisoria foi votada durante um dia todo. Nossa obstrução funcionou ainda”, disse Pauderney Avelino.
Impeachment
A oposição marcou também para hoje, às 18h, uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou, no final do ano passado, pela anulação da votação secreta para formação da comissão especial do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no dia 8 de dezembro.
Os líderes vão defender o embargo apresentado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no último dia 1º, quando o peemedebista questionou a decisão da Corte sobre os pontos que ele considerou “obscuros, contraditórios e omissos”.
No voto, Barroso reconheceu a validade da Lei 1.079/50 nesses processos, mas argumentou que a votação secreta não está prevista no Regimento Interno da Câmara para a formação da comissão e que a decisão foi individual do presidente da Casa.
Em carta aberta, a oposição destaca que, diferentemente do que vem afirmando a base aliada, o processo do impeachment “permanece vivo. Não se trata de um processo superado, como quer fazer crer o governo. Ele encontra-se apenas em compasso de espera, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, no qual confiamos e que poderá inclusive rever diversos pontos após a análise dos embargos de declaração”, diz a carta.
Fonte: Agência Brasil
