Aprovada a expansão do mercado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei 3834/2015, que prevê a expansão do mercado de biodiesel no país, por meio do aumento da adição do biocombustível por litro de óleo diesel mineral, como ele é comercializado desde 2005, de acordo com a Lei 11.097, de janeiro daquele ano, que estabeleceu a criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
Votada em regime de urgência, de acordo com o Requerimento 3888, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, a matéria foi aprovada sem emendas do plenário. Assim, sem ter que regressar ao Senado Federal para nova tramitação, o Projeto de Lei segue agora para sanção presidencial.
O 3834 deriva do PL 613/2015, de autoria do senador Donizete Nogueira (PT-TO). O texto prevê o aumento da mistura de biodiesel, hoje em 7% por litro de diesel fóssil, para 8% no prazo de doze meses a partir da sanção da nova lei, após “testes e ensaios em motores que validem a utilização da mistura”, conforme o texto aprovado.
O diretor presidente da BSBIOS e presidente da Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil – APROBIO, Erasmo Carlos Battistella, comemora a aprovação. “Aguardávamos com muita expectativa esse anúncio, esse é um passo muito importante para o setor e para as cadeias que estão ligadas a ele. Os benefícios do biodiesel são inúmeros e vão da área econômica, a social e a ambiental e poderão ser ampliados a partir de agora,” pontua Battistella.
A decisão se aplica para todos os motores movidos a diesel em todo o território nacional, que desde 2005 já rodam com a presença de biodiesel, primeiro a 2%, em regime autorizativo até 2007 e obrigatório a partir de 2008. A partir de 2010 a adição do biocombustível chegou a 5%, antecipando-se em três anos ao previsto na lei de criação do PNPB, devido aos volumosos investimentos do setor privado na produção, de R$ 4 bilhões, com a criação de mais de 100 mil empregos em toda a cadeia produtiva do combustível renovável. Em maio de 2014 o governo federal determinou novo aumento de mistura, para 6% a partir de julho daquele ano e, por fim, os atuais 7% a partir de novembro do mesmo período letivo.