Instituições interessadas em expandir seus programas de residência em Medicina de Família e Comunidade já podem enviar suas propostas para abrir vagas em 2017. O novo edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22/3) e proporcionará novas oportunidades de bolsas para médicos interessados em ampliar sua formação. A ação faz parte do Pró-Residência, que, aliado ao Programa Mais Médicos, incentiva a expansão da formação de especialistas. As bolsas dos novos residentes, cujo valor foi reajustado em 11,9% na última semana – passou de R$ 2.976,00 para R$ 3.330, será custeado pelo Ministério da Saúde. O prazo para inscrições vai de quatro de abril à 31 de outubro.
Podem concorrer no edital, instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, e privadas sem fins lucrativos, exceto as federais vinculadas ao MEC e as privadas com fins lucrativos. Inicialmente, as propostas devem ser cadastradas no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica – SisCNRM, administrado pelo Ministério da Educação. E só após isso, a Instituição deve inseri-la na plataforma do Ministério da Saúde, SigResidências.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância de um edital específico para Medicina de Família e Comunidade. “A Atenção Básica é capaz de resolver oito em 10 problemas que chegam ao Sistema Único de Saúde (SUS), e nós precisamos de profissionais bem capacitados para garantir esse desempenho, maior resolubilidade e menos encaminhamentos a hospitais”, explica. “Além disso, precisamos de médicos especialistas que atuem futuramente como preceptores em outros programas de residência da área, de modo a garantir a continuidade da expansão”, completa o secretário.
As instituições poderão solicitar o financiamento das bolsas relativas a vagas novas decorrentes da criação de novo programa de residência em Medicina de Família e Comunidade; vagas novas relativas a expansão de programas já existentes e credenciados; e vagas novas autorizadas para início em 2016, já aprovadas pela CNRM, mas que não foram contempladas com financiamento de bolsa no último edital do Pró-Residência (2015).
Assim como nos outros editais, as propostas serão avaliadas primeiramente pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que analisará se a capacidade instalada das instituições comporta as expansões solicitadas. O Ministério da Saúde só vai custar as bolsas autorizadas pela CNRM. As vagas aprovadas serão ofertadas pelos programas de residência aos médicos interessados em 2017.
