Os produtores rurais que mantém animais nas propriedades devem realizar, preferencialmente até o final do mês de abril, a Declaração Anual de Rebanho. A atualização cadastral é fundamental para todos os proprietários de abelhas, aves, bovinos, bubalinos, equinos, peixes, suínos, entre outras espécies animais que tenham sob responsabilidade. Inclusive proprietários de cavalos, mesmo que apenas um, devem fazer a declaração para evitar penalidades.
Conforme informações da Inspetoria de Defesa Agropecuária Regional de Passo Fundo, que atende, ao todo, 35 municípios da região, apenas no município de Passo Fundo há um rebanho de aproximadamente 12 mil bovinos, 3,5 mil ovinos, 1,5 mil equinos e 3 mil suínos, entre outras espécies. O fiscal estadual Agropecuário, o médico veterinário Henrique Hessel Bueno, destaca que a atualização cadastral deve incluir comunicação de nascimentos, óbitos, consumo próprio, furto e evolução de rebanho em função da mudança de idade.
Os produtores também devem apresentar todas as movimentações de trânsito como venda, doação, transferências, destinação para eventos, entre outras, que deverão ser acompanhados da GTA, exames, testes, vacinações, conforme as espécies dos animais envolvidos.
A atualização dos dados referente ao número de animais nas propriedades é obrigatória de acordo com a lei estadual 13.467 de 2010. Ela prevê penalidades para quem não fizer a declaração ou para aqueles que prestarem informações que não sejam fidedignas. A regularização é fundamental, inclusive, para quem tem animais que participam de eventos para os quais é necessária a Guia de Transporte Animal (GTA).
É importante que os produtores façam a declaração o quanto antes, isso porque os dados atualizados são fundamentais para a realização da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa, que ocorre no mês de maios. Mesmo assim, quem não fizer até o final de abril, poderá fazer a declaração no mês de maio, durante a campanha de imunização de bovinos e bubalinos.
