O número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% nos últimos cinco anos, informou hoje (25) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, em 2010, houve 316 adoções internacionais e, no ano passado, 115.
Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foram divulgados nesta segunda-feira durante o seminário Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história, realizado na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, existem atualmente, 135 pretendentes estrangeiros habilitados para adoção. A maioria desses casos de adoção é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos.
O Brasil faz parte da Convenção de Haia, relativa à proteção de crianças e adolescentes, que tem o objetivo de assegurar que a adoção internacional seja feita de acordo com o interesse maior da criança e também de prevenir o sequestro, venda ou tráfico de menores.
Para o CNJ, a adoção de crianças brasileiras por pais estrangeiros é uma medida extrema, que ocorre quando não se encontra uma família brasileira disponível para acolher o menor.
De 2010 a 2015, ocorreram 1.409 adoções internacionais. No ano passado, os estados que registraram mais adoções desse tipo foram São Paulo (35), Rio de Janeiro (20), Minas Gerais (16), Santa Catarina (14), Pernambuco (9) e Espírito Santo (8).
Das 115 adoções internacionais realizadas em 2015, 90 foram feitas por italianos, e as demais por franceses, espanhóis e norte-americanos.
Para o coordenador-geral substituto da Acaf, Antônio Carlos Parente, uma das razões para a queda no número dessas adoções é a crise econômica europeia. Em nota divulgada pela CNJ, Parente diz que, apesar de o processo da adoção, em si, não ter custos, há gastos com passagens e hospedagem do casal no Brasil durante um mês para o estágio de convivência com a criança.
Distrito Federal
No Distrito Federal (DF), há, atualmente, 97 crianças e adolescentes cadastrados para adoção, dos quais oito estão fazendo estágio de convivência. As famílias habilitadas para adoção no DF são 535.
Segundo dados da Vara da Infância e Juventude, apesar desta proporção (de 5,5 famílias por criança), a conta não fecha devido ao perfil exigido pelos adotantes. Das 535 famílias cadastradas no DF, a maioria declara ter prerência por crianças com até 4 anos e apenas 1,7% aceitaria adotar crianças entre 9 e 12 anos. Nenhum dos cadastrados interessa-se pelas que têm mais de 12 anos. No entanto, das 97 crianças que esperam por adoção no DF, 61 são adolescentes acima de 12 anos.
A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) realizou 32 adoções internacionais de 2000 a 2015. A faixa etária das crianças adotadas por estrangeiros no DF é de 4 a 14 anos, de cor morena e de grupos de irmãos.
