O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira, 5, R$ 556,32 milhões para a execução de políticas da educação básica. Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, a liberação dos recursos demonstra a disposição do governo federal em empenhar-se em benefício da educação básica. “Temos a necessidade, cada vez mais forte, de dedicar atenção especial à educação básica, investindo na educação infantil, no ensino médio e na educação técnica”, enfatizou o ministro.
A maior parte dos recursos, R$ 335,8 milhões, será destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional. Os recursos beneficiarão 40.895.462 alunos de escolas públicas dos 26 estados e do Distrito Federal.
Além disso, um total de R$ 162,53 milhões atenderá escolas de educação básica pública por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nas modalidades PDDE/Água, PDDE/Campo e PDDE/Sustentável. O programa visa dar assistência financeira suplementar às escolas públicas das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. Assim, serão beneficiados 4.918.224 alunos de 11.862 escolas. Os recursos transferidos destinam-se à cobertura de despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura escolar.
O MEC concedeu ainda R$ 57,99 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), atendendo 4.207.597 alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. Este programa é destinado aos estudantes da educação básica pública, residentes em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos podem ainda, em caráter suplementar, ser utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
Pronatec - O MEC liberou também R$ 152,5 milhões que servirão para garantir a continuidade de cerca de 200 mil matrículas em cursos técnicos do Pronatec. O recurso será transferido para as instituições de educação públicas e privadas, que são parceiros ofertantes do Pronatec.
