Carnaval é momento de alegria, mas também pode acabar em violações de direitos. Para garantir uma folia justa, Tribunais de Justiça de todo o Brasil ampliaram serviços de atendimento à população, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada tribunal estabeleceu um regime de plantão específico; os horários e locais de funcionamento podem ser consultados na Internet.
Nas cidades mais movimentadas, há também postos especiais. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça instalou um posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos de plantão no Sambódromo na Avenida Marquês de Sapucaí, que funcionará até o dia 17 de fevereiro. No Recife, o desfile do Galo da madrugada, na manhã deste sábado (10), é acompanhado pelo Juizado do Folião. Em Salvador, equipes da Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM), assim como da Operação Ronda Maria da Penha, estão a postos na Praça Municipal.
Além dos postos físicos, canais de denúncias também estão funcionando em regime de plantão, como o Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Por meio deles, atendentes recebem e encaminham denúncias e também orientam a população sobre direitos. No carnaval do ano passado, a Central de Atendimento à Mulher 180 realizou mais de 2 mil atendimentos.
Combinando as duas estratégias, a Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal se integrou à Campanha SOS Criança DF, da Secretária de Segurança, a fim de auxiliar a encontrar crianças perdidas no carnaval. Por meio de um canal de whatsapp com o número (61) 99212.7776, pessoas que encontrarem crianças perdidas podem entrar em contato e pedir auxílio aos órgãos competentes. O canal funcionará 24 horas, até a terça-feira de carnaval.
Campanhas
Órgãos públicos também se engajaram em campanhas sobre direitos das crianças e de combate ao assédio sexual e à violência contra as mulheres. O próprio CNJ promove, nas redes sociais, a campanha #Carnavalmaisjusto, com orientações sobre direitos. Em uma das postagens, o Conselho destacou que o que diz o Código Penal sobre os crimes contra a dignidade sexual, a fim de explicitar que ações como forçar contato com outra pessoa podem ser consideradas crimes.
“Não é não” e “Respeita as Mina” são frases que têm se multiplicado na Internet. Para além dos órgãos públicos, organizações da sociedade civil e também os blocos de carnaval têm alertado sobre os direitos das mulheres e denunciado o assédio. No Distrito Federal, blocos se uniram em torno da campanha , que defende diversidade, respeito e mudanças culturais.
À Agência Brasil, uma das articuladoras da iniciativa, a jornalista Jul Pagul, explicou que “tem essa cultura de uma suposta autorização e um histórico crescente de alguns casos de violência, especialmente contra a população LGBT. Em 2017, tivemos espancamentos, coisas bastante graves, e houve insensibilidade do Estado para tratar disso. Então, surgiu essa campanha, que foi feita com uma velocidade incrível e colaborativamente”, afirma.
Nas redes sociais, vídeos e fotos foram divulgados com o mote “tire o seu preconceito do caminho”. Diversas artes alertam sobre o respeito às mulheres e destacam a necessidade de consentimento. Outros indicam o uso de camisinha para a proteção da saúde.
