O presidente Michel Temer disse hoje (23), em Brasília, que vai anunciar a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Pública na próxima segunda-feira (26). Ele evitou citar os nomes em estudo para assumir a pasta, mas disse que pelo menos dez já foram cogitados.
O presidente da República explicou que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país, o que, segundo ele, nenhum governo federal quis fazer até agora.
“Esse ministério vai fazer reuniões permanentes com governadores e secretários de segurança”, disse em entrevista ao vivo à Rádio Bandeirantes. E completou: “Esse ministério vai coordenar a área de inteligência, porque também não basta colocar policial na rua com fuzil, precisa desbaratar o crime organizado”, afirmou.
Ao falar sobre a questão financeira, Temer disse que a nova pasta pode implicar em mais gastos para administração pública, mas isso se justifica pela importância do trabalho a ser feito na área da segurança.
Perguntado se o ministério vai ser criado por medida provisória ou decreto, o presidente respondeu que ainda está examinando as hipóteses.
Intervenção no Rio de Janeiro
O presidente disse que se a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro não der certo, o governo não deu certo.
“Se não der certo, não deu certo o governo, porque o comandante supremo das Forças Armadas é o presidente da República. De modo que as Forças Armadas nada mais fizeram do que obedecer o comando do seu comandante supremo. Se não der certo, foi o governo que errou, não foram as Forças Armadas”, afirmou.
Intervenção total
Na entrevista, Temer disse que o governo federal chegou a cogitar uma intervenção total no Rio de Janeiro. Mas, segundo o presidente, a uma medida era “muito radical” e, por isso, foi descartada.
Temer explicou que em uma intervenção total o governador pode ser afastado. Ele foi questionado pelo jornalista José Luiz Datena se isso foi cogitado. “Claro, foi cogitado num primeiro momento, mas logo afastei a ideia por que seria uma coisa muito radical, e logo refutei. E refutando ficamos com a conclusão de que deveríamos intervir na área da segurança pública e no sistema penitenciário”.
Temer disse que ele e ministros conversaram com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que concordou com a intervenção na área de segurança pública. O presidente destacou que não se trata de uma intervenção militar, mas sim civil. “É uma intervenção civil, administrativa, com a presença dos militares”.
Temer disse ter “absoluta convicção” de que a intervenção “dará certo”. “É um jogo de alto risco, mas é um jogo necessário”.
Fim eleitoral
Temer negou que a intervenção tenha pretensões eleitorais. “É uma jogada de mestre, mas não é eleitoral”, disse.
Eleição 2018
Questionado diretamente se pretende ser candidato à reeleição no pleito de outubro, Temer negou. “Não. Tenho dito reiteradamente, em política, as circunstâncias é que ditam a conduta e as circunstâncias atuais ditam a minha conduta. Eu não sou candidato”.
Criação de imposto
Perguntado se haverá a criação de um imposto para financiar a área de segurança pública, Temer negou. “Não haverá imposto nenhum sobre segurança. Não há essa intenção no governo. Isso já foi declarado pelos nossos ministros e agora declaro publicamente”.
Reforma da Previdência
Temer reforçou a necessidade da aprovação da reforma da Previdência para o equilíbrio das contas públicas e disse que o tema saiu da pauta legislativa, mas não da pauta política do país.
“Não haverá candidato à presidente da República, a governador, senador, deputado federal que não vai ser questionado sobre sua posição em relação à Previdência”. No último dia 19, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afastou a possibilidade de votação da reforma da Previdência enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto de intervenção prevê que a medida dure até o dia 31 de dezembro de 2018.
