O presidente Michel Temer disse hoje (27), em Brasília, que o crime só se fortalece com a fragmentação do poder público e que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará a integração necessária entre União, estados e municípios para combater a criminalidade no país. Temer deu posse a Raul Jungmann como ministro da nova pasta. Antes, ele comandava o Ministério da Defesa.
“O crime só se fortalece com a fragmentação dos esforços do poder público. Se você tem vários esforços isolados, é uma coisa. Se você tem esforços conectados, ligados, todos juntos, não só estados, União e municípios, mas também os poderes e a sociedade civil, você consegue combater”, disse o presidente da República.
Segundo Temer, o auxílio na área de segurança pública é algo solicitado constantemente à União. “A segurança pública hoje é algo solicitado por todo o país. Vejo aqui nas reuniões com os senhores governadores e secretários de segurança que todos vêm aqui pedir auxílio da União”, afirmou.
O presidente citou que, na medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, publicada hoje no Diário Oficial da União, está registrado que o papel da nova pasta será o de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o país, especialmente na área de inteligência.
“Não temos uma integração da inteligência nos entes federados”, disse. Temer ressaltou que a União não vai invadir a competência dos estados, mas desenvolver um trabalho conjunto.
Militar comandará Ministério da Defesa pela primeira vez em 19 anos
Para assumir a pasta, Raul Jungmann deixou o comando do Ministério da Defesa. Em seu lugar assume o general da reserva Joaquim Silva e Luna que era o secretário-geral do Ministério da Defesa. Pela primeira vez em 19 anos, a titularidade será de um militar.
Entre as competências do novo ministério estão a de “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos”, e a de exercer “planejar, coordenar e administrar” a política penitenciária nacional; e o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal.
A estrutura do Ministério Extraordinário da Segurança Pública será composta pelo Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Temer vai reunir governadores e Jungmann para tratar de segurança em todo país
Temer convocou governadores de todos os estados e ministros para uma reunião na próxima quinta-feira (1°) com o objetivo de discutir questões de segurança pública. Raul Jungmann, recém-empossado no Ministério Extraordinário da Segurança Pública, vai participar do encontro.
Temer concedeu entrevista a jornalistas após a cerimônia de posse de Jugmann e, ao ser questionado se outros estados podem sofrer intervenção federal na área de segurança pública, a exemplo do Rio de Janeiro, respondeu que essa é uma questão a ser tratada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
“O ministério é que vai cuidar dessas questões. Convidei governadores de estado para, juntamente com Raul Jungmann, fazermos uma reunião. Vamos começar tratar dessas questões dos Estados aí, pontualmente, vamos verificando caso a caso”, respondeu.
Durante discurso na cerimônia de posse, Temer disse que o auxílio do governo federal na área de segurança pública não deve ficar restrito ao Rio de Janeiro, uma vez que o auxílio da União é solicitado pro vários estados. “Disse eu, no Rio de Janeiro, logo após a intervenção: não vamos ficar apenas no Rio de Janeiro. A segurança pública hoje é algo solicitado em todo o país”, disse.
Operação Lava Jato
Na entrevista aos jornalistas, Temer disse que não haverá qualquer tipo de interrupção na Operação Lava Jato com a transferência do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para a nova pasta da Segurança Pública.
“Isso aí tem sido tranquilamente levado adiante. Não há um movimento sequer com vistas à interrupção. Aliás, vamos registrar o fato: segurança pública é combater a criminalidade. Que tipo de criminalidade? Aquela digamos mais evidenciada como tráfico de drogas, bandidagem em geral, e, evidentemente, a corrupção. Essa é a função do Ministério Extraordinário da Segurança Pública”, disse.
