Brasileiros que contribuam com a luta por direitos humanos poderão ser homenageados pelo Senado por meio do Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco. A criação da homenagem, que será anual, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (16). O Diploma deverá ser entregue durante sessão especial do Senado a cada dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), ou em data próxima.
O PRS 7/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que foi relatado na CDH pela senadora Angela Portela (PDT-RR), estabelece que a indicação de candidatura poderá ser feita por qualquer senador, ou ainda por indicação popular a partir de assinaturas de apoio provenientes de mais de 20 mil pessoas.
A cada ano, quatro iniciativas serão agraciadas com o Diploma Marielle Franco, sendo três homenagens concedidas a pessoas físicas, das quais pelo menos uma será mulher e pelo menos uma será negra. Também deverá ser homenageada uma empresa que se notabilize por promover os direitos humanos.
Conselho
Para realizar a análise dos indicados, será criado o Conselho do Diploma Marielle Franco, composto por um senador de cada partido com representação na Casa, além de outros 15 representantes de entidades da sociedade civil. A composição do Conselho será renovada a cada 2 anos.
— Mulher, negra, lésbica, moradora das comunidades, mãe, acadêmica, trabalhadora e uma autêntica representante do povo. Ao tentarem calar a voz de Marielle, a multiplicaram ensurdecedoramente — afirmou Angela Portela durante a votação da proposta.
O PRS segue agora para a análise da Comissão Diretora.
