De 2016 a 2017, a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7%, uma queda de 0,2 ponto percentual em relação aos 7,2% registrados em 2016, o equivalente a menos de 300 mil pessoas. Apesar da queda, o país registrava em 2017, 11,5 milhões de analfabetos.
Os dados fazem parte da pesquisa Educação 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (18), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua).
Embora ainda permaneçam elevados, a melhora dos indicadores se deu quase que de forma generalizada, sendo observada entre homens e mulheres, assim como entre as pessoas de cor preta ou parda.
Mesmo com a redução de 0,2 ponto percentual na taxa de analfabetismo, o país não atingiu a meta do Programa Nacional de Educação (PNE), cujo objetivo era alcançar uma taxa de 6,5% em 2015. O destaque ficou com as regiões Centro-Oeste (5,2%), Sudeste e Sul (ambas com 3,5%) que já estavam abaixo da meta. Nas Regiões Nordeste e Norte, no entanto, os percentuais foram 14,5% e 8%, acima da meta do PNE.
Para a analista do IBGE Marina Aguas, responsável pela pesquisa, “atingir as metas do PNE vai depender muito das medidas e politicas a serem adotadas e da questão demográfica: o fator demográfico é de grande importância nesta questão e ele é maior entre as pessoas mais velhas. Alcançar ou não a meta fixada pelo PNE para 2024 vai depender muito das políticas públicas adotadas."
O levantamento mostra que a taxa de analfabetismo caiu mais entre as pessoas de cor preta ou parda, se mantendo praticamente estável na população com 15 anos ou mais de cor branca. Os dados indicam que, de 2016 para 2017, a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos chegou a cair 0,6 ponto percentual, passando de 9,9% para 9,3%; enquanto entre as pessoas brancas o recuo foi de 0,2 ponto percentual – de 4,2% para 4%.
Idosos
A pesquisa constatou existência de relação direta do analfabetismo com a idade. “O caráter estrutural desse indicador, ou seja, a taxa de analfabetismo, mesmo em queda, persiste mais alta para as idades mais avançadas. Em 2017, entre as pessoas com 60 anos ou mais, a taxa foi 19,3%, 1,1 ponto percentual menor do que em 2016 (20,4%)", informou o IBGE.
Na Região Nordeste, 38,6% da população de 60 anos ou mais não sabiam ler ou escrever um bilhete simples, taxa quatro vezes maior que a do Sudeste para o mesmo grupo etário, que foi de 10,6% em 2017.
Para a analista do IBGE, os dados mostram que o país tem avançado em termos educacionais, mas persistem algumas desigualdades, principalmente do ponto de vista regional.
“Os dados da Pnad 2017 mostram que o Brasil tem avançado em termos educacionais, tanto do ponto de vista do aumento do número médio de anos de estudos, como do percentual das pessoas que completaram pelo menos a etapa básica do ensino. Mas também, ao mesmo tempo, mostra que existe um atraso em relação a idade e a etapa que as crianças que se encontram na escola deveriam estar idealmente cursando".
Para ela, esse atraso já começa nos anos finais do ensino fundamental e vai se acentuando ao longo do ensino médio. “Ou seja, as crianças de 11 a 14 anos que deveriam estar no segundo segmento, ou na segunda etapa do ensino fundamental a partir do sexto ano, apenas 85,6% delas estão nesta etapa ideal. O restante ou ainda está no primeiro segmento do ensino fundamental ou evadiu do sistema de ensino”.
Ela ressalta o fato de que para os jovens de 15 a 17 anos o ideal seria que a maioria já estivesse no ensino médio, etapa adequada para essa faixa etária. “Mas o fato é que apenas 68,4% desse grupo já se encontra no ensino médio. O restante ou ainda está atrasado,portanto no ensino fundamental, ou evadiu-se do sistema de ensino. E este é um dos desafios do Brasil: fazer com que essas pessoas estejam na escola e na etapa ideal para aquele momento da vida”.
Cresce anos de estudo
A pesquisa aponta o aumento na média dos anos de estudo do brasileiro. Entre as pessoas com 25 anos ou mais, a média em 2017 foi de 9,1 anos de estudo, aumento de 0,2 anos em relação a 2016.
“Esse patamar de crescimento esteve presente em todas as regiões, com Sudeste, Centro-Oeste e Sul mais uma vez apresentando valores acima da média nacional, respectivamente de 9,9, 9,5 e 9,4 anos. Já as regiões Nordeste e Norte mais uma vez ficaram abaixo da média nacional, com 8,6 anos e 7,7 anos, respectivamente”, diz a pesquisa.
Mais uma vez o sexo feminino supera o masculino. Entre as mulheres, estimou-se o número médio de anos de estudo em 9,3, enquanto para os homens, 8,9, ainda assim ambos 0,2 anos maiores do que o registrado em 2016.
Com relação à cor ou raça, são 10,1 anos de estudo para as pessoas de cor branca contra 8,2 anos para as de cor preta ou parda, uma diferença de quase 2 anos entre esses grupos.
Aumenta percentual de jovens que não estudavam e nem trabalhavam
O percentual de jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos que não trabalhava e não estudava no ano passado cresceu 1,2 ponto percentual, passando de 21,8% para 23%. Segundo a pesquisa do IBGE, no ano passado, em um universo de 48,5 milhões de jovens nesta faixa etária, 11,16 milhões estavam nesta condição (de não trabalhar e nem estudar), contra 10,54 milhões em 2016.
Esta trajetória de crescimento da chamada geração nem-nem, conforme o IBGE, “pode estar relacionada ao momento econômico vivido pelo país”. Na análise segundo o sexo, cor ou raça, 17,4% dos homens e 28,7% das mulheres de 15 a 29 anos de idade não estavam ocupados, nem estudando ou se qualificando. Entre as pessoas de cor branca, essa proporção foi 18,7%, e entre as de cor preta ou parda saltou para 25,9%.
“Houve uma queda também da ocupação e do estudo para o grupo de 15 a 29 anos. E este grupo acabou indo para os não ocupados e os que não estudavam. É importante mencionar que, no grupo de 18 a 24 anos, o que caiu entre 2016 e 2017 foi o percentual de pessoas que estavam ocupados e que estudavam e esta redução migrou todos para o grupo dos não ocupados e dos que não estudavam”, disse Marina Aguas.
“Quando a gente olha para o grupo de 25 a 29 anos, especificamente, observa-se que a ocupação, que era o maior grupo, caiu enquanto o grupo dos que não estudavam e não estavam ocupados se manteve estável: e isto tem a ver com a situação geral do país”, acrescentou.
A pesquisa constatou que, em 2017, 25,1 milhões das pessoas de 15 a 29 anos de idade não frequentavam a escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional e não haviam concluído uma graduação. Nesse grupo, 52,5% eram homens e 64,2% de pessoas de cor preta ou parda.
De 2016 para 2017, foram 343 mil pessoas a mais nessa situação, equivalente a um aumento de 1,4%. Dentre os motivos apontados estão: trabalhava, procurava trabalho ou conseguiu trabalho que iria começar em breve (39,7%); não tinha interesse em estudar (20,1%); e por ter que cuidar dos afazeres domésticos ou de pessoas (11,9%).
O mercado de trabalho foi a razão mais frequente entre os homens (49,4%) e por 28,9% das mulheres, queda em ambos os sexos na comparação com 2016 (50,6% entre os homens e 30,5% entre as mulheres). Além disso, 24,2% dos homens declararam não ter interesse em estudar ou se qualificar e 15,6% das mulheres.
Entre as mulheres, chama atenção o peso dos cuidados de pessoas e dos afazeres domésticos (24,2%), contra 0,7% dos homens.
Escolarização
Em 2017, 95,5% das crianças de 6 a 10 anos estavam adequadamente nos anos iniciais do ensino fundamental. Em relação à faixa de 11 a 14 anos, 85,6% frequentavam os anos finais – o que significa 1,3 milhão de crianças frequentavam a escola fora da etapa adequada e 113 mil estavam fora da escola.
O atraso e a evasão se acentuam no ensino médio, que deve ser cursado por estudantes de 15 a 17 anos. Para essa faixa, a taxa de escolarização foi de 87,2%, porém a taxa ajustada de frequência escolar líquida foi de 68,4%, indicando quase 2 milhões de estudantes atrasados e 1,3 milhão fora da escola.
No grupo de 18 a 24 anos, a taxa de escolarização era de 31,7% em 2017, contra 32,8% no ano anterior. Nesse mesmo período, o índice também recuou entre as mulheres (de 34,1% para 32,6%) e as pessoas de cor preta ou parda (de 29,4% para 28,4%).
A taxa ajustada de frequência escolar no ensino superior foi 23,2%. Entre as pessoas brancas, a taxa foi 32,9%, alcançando a meta do Plano Nacional de Educação, que é de 33% até 2024. Entre as pessoas pretas ou pardas, o percentual era de 16,7%, abaixo da meta.
Frequência à escola ou creche
No ano passado, 56,4 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 32,7%, o equivalente a 3,3 milhões. Comparado ao ano de 2016, a taxa de o aumento foi de 2,4 ponto percentual.
Entre as crianças de 4 e 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, a taxa saltou para 91,7% em 2017, totalizando quase 4,9 milhões de pessoas. Já de 6 a 14 anos, a universalização já estava praticamente alcançada desde 2016, com 99,2% na escola.
A escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos, em 2017, manteve-se no mesmo percentual de 2016, 87,2%, inferior à meta de universalização. Entre as pessoas de 18 a 24 anos e aquelas com 25 anos ou mais, 31,7% (redução de 1,1 ponto percentual em comparação a 2016) e 4,3%, respectivamente, estavam na escola.
Em termos nacionais, segundo o IBGE, a rede privada absorveu 26,1% dos alunos em creche e pré-escola, 16,3% do ensino fundamental e 13% no ensino médio regular. Se comparados a 2016, houve estabilidade no percentual dos dois primeiros grupos e uma redução de 1,2 ponto percentual no ensino médio regular.
A predominância da rede pública na educação básica foi observada em todas as Grandes Regiões, especialmente na Região Norte, onde 82,2% frequentavam a creche ou pré-escola pública, 91,5% o ensino fundamental e 93% o ensino médio.
A Região Nordeste apresentou o maior percentual de crianças em creche ou pré-escola privadas, com 30%, enquanto a Região Sudeste teve as maiores porcentagens no ensino fundamental e médio regular privado, 19% e 15,9%.
Por outro lado, o ensino privado prevaleceu nos cursos do ensino superior, especialização, mestrado e doutorado. Nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a frequência à rede privada na graduação foi superior a média nacional, alcançando 79,4% no Sudeste. Nas Regiões Norte e Nordeste, esse percentual foi 65,6% e 67,4%.
