Os planos de saúde brasileiros tiveram que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 358 milhões no primeiro semestre do ano. O valor, arrecadado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é a agência reguladora das operadoras de planos de saúde, é repassado ao Fundo Nacional de Saúde.
O valor representa 61,07% do total repassado ao longo de todo o ano passado (R$ 585,4 milhões), quando foi registrado um recorde no montante do ressarcimento, de acordo com a ANS. Desde 2018, as operadoras já tiveram que ressarcir R$ 2,18 bilhões ao SUS.
O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, estabelecido pela Lei 9.656 de 1998, é uma obrigação das operadoras de restituir despesas com os beneficiários do SUS que estejam cobertos pelos respectivos planos.
De acordo com a ANS, a identificação de atendimentos de beneficiários de planos de saúde é obtida pela agência após um cruzamento de dados das operadoras e informações registradas no SUS por Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). O resultado do cruzamento é enviado para as operadoras, que podem acatar a cobrança ou contestá-la.
