A prescrição de medicamentos genéricos no país aumentou 65% de 2015 a 2018. Mais barata, essa versão de remédios foi prescrita em 34% das 115 milhões de receitas médicas emitidas entre fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano.
Os dados foram apresentados hoje (5), na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante a divulgação do balanço de 18 anos do primeiro registro de medicamento genérico do Brasil. Segundo o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, essa classe farmacológica representa um ramo impulsionador da economia, além de ampliar o acesso da população à saúde, provocando relevante impacto social.
"A política de genéricos do Brasil foi extremamente efetiva, do ponto de vista de aumentar o acesso e também de criar uma indústria farmacêutica nacional importante. Relatório que lançamos sobre o mercado no âmbito brasileiro, das dez maiores empresas farmacêuticas do país, apenas uma era de capital nacional. Hoje, a gente tem cinco das dez", afirmou Barbosa, destacando o crescimento de escalas produtivas em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em Goiás.
Embora reconheça que o Brasil demorou a iniciar sua produção de genéricos, ainda que a medida estivesse prevista em lei, Barbosa disse que o país tem recuperado os impactos dessa delonga e vem avançando. "Apesar de a gente ter entrado relativamente tarde, quando a gente soma genéricos com similares [genéricos que estão vinculados a uma marca], estamos nos aproximando dos percentuais históricos de países que entraram antes na política de genéricos, como os Estados Unidos e os da Europa".
De acordo com o presidente da Anvisa, os genéricos corresponderam a mais de 70% das 4,3 bilhões unidades farmacológicas produzidas no ano passado. Atualmente, a gama de medicamentos genéricos disponível no mercado é bastante ampla, sendo constituída por 6.300 produtos, fabricados por 120 laboratórios diferentes. De 2014 para 2017, o número de novas drogas genéricas registradas na Anvisa saltou de 146 para 336, um incremento de 130,1%.
Nesse período, a Anvisa recebeu 1.830 pedidos de registro, dos quais liberou 1.229 para venda. Além disso, em 2016 e 2017, ao analisar os padrões de qualidade de fármacos que já estão sendo comercializados, mediante o chamado teste de biodisponibilidade ou bioequivalência, a agência concluiu que 85,9% da amostragem cumpria as exigências sanitárias.
A partir de 1º de setembro, a fila de registros deve correr mais rapidamente, com uma simplificação do procedimento. "Quando a empresa protocola um pedido de registro, ela não vai mais ficar um ano até [o pedido] ser analisado. Começará a ser analisado imediatamente. O tempo de análise vai ser o tempo real, que dura em torno de seis meses, dependendo do grau de completude de informações que a empresa prestou no dossiê", explicou Barbosa. Ele disse que, do ano passado para cá, a Anvisa já conseguiu julgar quase todos os 780 requerimentos recebidos, deixando pendentes cerca de 30.
Pacientes aceitam; médicos desconfiam
Durante o evento, o presidente da Anvisa destacou que, apesar de ser amplamente aprovado pelos consumidores, o medicamento genérico ainda é rejeitado pelos profissionais de saúde, e disse que esse preconceito precisa ser vencido. "Em escolas de medicina, ensina-se pouco a ler evidência científica, a saber diferenciar as coisas. Se se perguntar a um médico como é feito o critério de validação de um genérico, acho que a maioria não vai sequer saber responder, infelizmente. Mas a população, por outro lado, sabe que o genérico, efetivamente, é equivalente ao produto de referência – tanto que todas as pesquisas de opinião demonstram isso, assim como os dados de venda", afirmou Barbosa.
Ele ressaltou que, em média, os genéricos têm preços 35% mais baixos do que os remédios de referência.
Segundo a presidente executiva da Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles, embora haja genéricos para 90% das patologias, pacientes que têm determinadas doenças, como câncer, ainda precisam recorrer ao medicamento de referência.
"Para o câncer, a gente ainda precisa. Tem os biossimilares que ainda estão chegando ao Brasil, em começo de registro na Anvisa, e vamos ter também medicamentos de mais complexidade, para ajudar na cura dessas doenças. Mas podemos dizer que, para as doenças que mais acometem a população, esses produtos [genéricos] estão disponíveis. Pode-se não encontrar certa molécula, mas pode-se encontrar outra, que substitua aquela e ajude tanto quanto", afirmou.
