Com o objetivo de promover ações que viabilizem a implementação de políticas públicas referentes à igualdade étnico-racial, Ministério Público, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, e a Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial firmaram, nesta quinta-feira, 05, um protocolo de intenções de formação da rede de prevenção e de combate à discriminação étnico-racial do Rio Grande do Sul.
As instituições integrantes do protocolo comprometem-se a propor, articular e executar as ações de apoio à Promoção da Igualdade Racial. A Coordenadoria Estadual da Igualdade Étnica e Racial será o órgão articulador da Rede de Prevenção e de Combate à Discriminação Étnico-Racial.
Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Saltosn Rotunno, este é o início de uma caminhada para a construção da rede, buscando reunir sociedade civil organizada e instituições públicas na luta contra a discriminação racial. “O objetivo é a escuta dos diferentes atores de distintas formações culturais para a busca de consensos mínimos para efetivar ações concretas que possam eliminar essa chaga do convívio social, construindo uma cultura de paz e respeito aos direitos humanos”, disse a Procuradora.
Assinaram o protocolo de intenções, juntamente com Angela Rotunno, a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do RS, Maria Helena Sartori, e o secretário Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo.
A assinatura foi realizada durante o Seminário Estadual de Direitos Humanos, que aconteceu durante todo o dia no Tribunal de Contas do Estado. O Seminário debateu sobre a temática de direitos humanos, abordando temas como desigualdades e injustiças sociais, discriminação étnico-racial, inclusão e diversidade sexual. A coordenadora do CaoDH esteve presente na abertura do evento, representando o Ministério Público.
