Uma equipe do Conselho Nacional dos Direitos Humanos- CNDH realiza missão emergencial ao local onde houve rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho, MG. Diante da gravidade da situação das vítimas e da dimensão das violações de direitos humanos, o conselheiro Leandro Gaspar Scalabrin, da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), a conselheira suplente Camila Lissa Asano, da Conectas Direitos Humanos, e o também suplente Eduardo Nunes de Queiroz, da Defensoria Pública da União, realizam escuta das pessoas atingidas e de entidades envolvidas, com objetivo de sugerir medidas emergenciais. A intenção é apresentar um relatório ao Pleno do CNDH na reunião marcada para os dias 6 e 7 de fevereiro, em Brasília.
Segundo o conselheiro Leandro Scalabrin, as principais violações identificadas referem-se ao direito à informação e à participação. “A informação não tem chegado de forma adequada às pessoas que estão extremamente fragilizadas, com familiares desaparecidos e em situação de desabrigo. Não há informação sobre desaparecidos, identificação dos corpos, sobre a qualidade da água, o risco das localidades ou sobre quando serão tomadas as medidas emergenciais. Há pessoas que perderam tudo e estão só com a roupa do corpo, sem documento e sem moradia”, relata Leandro.
Ele ainda cita a violação ao direito à participação dos atingidos como sujeitos ativos no processo - que está apenas iniciando, a partir da formação de comissões para que as pessoas possam se organizar de forma autônoma ao apresentar suas demandas ao poder público e às empresas responsáveis.
Entre as ações necessárias para o momento, Scalabrin destaca: “É urgente a identificação de todas as pessoas localizadas, para que, no caso das vítimas fatais, seja feita a devida despedida dos entes queridos. Há também a necessidade de um formulário emergencial para identificar as pessoas que têm direito ao auxílio emergencial arcado pela empresa: pessoas deslocadas de sua moradia ou do trabalho e pessoas cuja renda e atividade econômica tenham sido impactadas pelo rompimento da barragem”.
