A ANEEL vai iniciar a partir da próxima semana (12/2) força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano. É importante destacar que “Dano Potencial Alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais. Duas barragens de Passo Fundo estão na lista como potencial de risco. São elas a do Capingui e de Ernestina. No grupo de dano potencial alto, estão outras três barragens no Estado: uma delas bem próxima na região, a de Passo Real. As outras duas são Dona Francisca e Itaúba.
Em reunião realizada com as agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, a ANEEL definiu como será realizada a fiscalização. A Agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais conveniadas de cada região.
A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada. No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
Vistorias presenciais
A ANEEL já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas esse ano na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a ANEEL está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial. Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a ANEEL passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.
Dano potencial alto
As barragens com dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.
Indicação de risco
No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
Barragem de Ernestina passou por obras
A Barragem de Ernestina passou por obras iniciadas em 2008 e concluídas e entregues em 2012. Foi feito um reforço e modernização da estrutura com investimento feito pela CEEE Geração e Transmissão de R$ 17 milhões. Com o reforço, a barragem, construída na década de 1950, dobrou a segurança hidráulica, a capacidade de suportar grandes cheias, além de permitir a ampliação de geração da Usina Hidrelétrica Ernestina, em Tio Hugo. A capacidade saltou de 4,8 MW podendo chegar a 12 MW.
O engenheiro da CEEE-GT responsável pela obra, Marcelo Frantz, a época explicou que a nova barragem deixou de ter comportas. No projeto final, elas foram substituídas por concreto. Com isso, o nível do reservatório, em períodos de cheia, ficará próximo ao que costumava ficar até a década de 90, ou seja, 1,5 metro mais alto, em média.
