O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, nessa terça-feira (6), a decisão de suspender por tempo indeterminado as provas objetivas referentes ao processo seletivo para o Censo Demográfico 2021. As avaliações, que estavam previstas para acontecer nos dias 18 e 25 de abril, selecionariam mais de 200 mil pessoas para os cargos de agente censitário municipal, agente censitário supervisor e recenseador. Em Passo Fundo, ao todo, estavam disponíveis 215 vagas.
De acordo com o IBGE, a decisão foi motivada pela votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021, que reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico. Embora a proposta encaminhada ao Congresso no ano passado previsse um recurso de R$ 2 bilhões para execução da pesquisa, no dia 25 de março deste ano, o valor foi reduzido a apenas R$ 71 milhões, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Um corte que, segundo o IBGE, inviabiliza a realização do censo.
Essa não é a primeira vez que o levantamento de dados sobre a população brasileira, elaborado a cada 10 anos, enfrenta um corte de verba. O governo havia reduzido ainda em 2019, de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,3 bilhões, o dinheiro reservado para a pesquisa que deveria acontecer em 2020. O censo, no entanto, acabou adiado para agosto de 2021 em decorrência da pandemia, época em que o governo voltou a restringir o montante, desta vez para R$ 2 bilhões. “Já estávamos com um orçamento abaixo do ideal para fazer o censo, mas o IBGE investiu na tecnologia e espremeu tudo o que pôde para conseguir fazer com R$ 2 bilhões. Agora, a nossa surpresa foi o orçamento ter sofrido um corte ainda maior, de 96%, que inviabiliza o processo”, comenta o coordenador do IBGE em Passo Fundo, Jorge Bilhar.
Em nota, o IBGE destacou que o processo seletivo não foi cancelado e informou que avaliará com o Cebraspe, responsável pela realização do concurso, um novo planejamento para a aplicação das provas referentes ao Censo Demográfico 2021, mas isso depende ainda de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento. A esperança é de que o cenário seja revertido. “O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde”, salientava um comunicado publicado no último mês.
“Sem o censo, teremos um apagão estatístico”
O coordenador do IBGE em Passo Fundo, Jorge Bilhar, destaca que o futuro da pesquisa depende agora do retorno do Ministério da Economia sobre o expressivo corte no orçamento. “O censo é essencial, ele consta como obrigatório na Constituição. Hoje nós estamos trabalhando com dados que foram levantados em 2010 – inclusive em relação à faixa etária, que é usada para calcular a distribuição das vacinas contra Covid-19 aos grupos prioritários. Sem um novo censo, teremos um apagão estatístico muito grande”, avalia.
Conforme o IBGE, o Censo Demográfico é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do país. A pesquisa é usada para revelar informações como as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. “As políticas públicas, os projetos dos municípios e até os investimentos da iniciativa privada usam como base dados coletados pelo Censo Demográfico. É em cima desse levantamento que são designadas as verbas aos estados e municípios. Se isso não acontecer, continuaremos com dados defasados, que não correspondem à população atual. Mesmo as estimativas que são feitas anualmente pelo IBGE, em cima de variáveis, dependem da validação do censo”, ressalta Bilhar.
Para o coordenador local do órgão, a inviabilização da pesquisa é especialmente prejudicial em um cenário de pandemia, em que o desemprego tem se acentuado em todo o país. “Uma das tarefas do censo é o levantamento da pobreza e, agora, pós-pandemia, isso deve ser ainda mais importante. Os anos de 2020 e 2021 entrarão para história do Brasil dos últimos 500 anos, quando o número de mortes irá superar o número de nascimentos. Isso vai ser um desastre econômico. Como você vai administrar tudo isso sem dados oficiais?”, questiona. Ele acrescenta que a ocorrência desse apagão estatístico pode resultar em uma incompetência ainda maior na distribuição de renda no Brasil.
