Na abertura da sessão desta quarta-feira (08), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, realizou um discurso duro em resposta aos protestos ocorridos ontem (07) e falas do presidente Jair Bolsonaro. Nas manifestações, o chefe do Executivo disse que o ministro Alexandre de Moraes deveria ser enquadrado e que não aceitaria mais suas decisões, entre outros ataques.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse Fux durante seu discurso.
O ministro destacou que os protestos não registraram incidentes graves e que os participantes exerceram suas liberdades de reunião e expressão, exaltando também o papel das forças de segurança. Em seguida, disse que a corte esteve atenta ao conteúdo das manifestações e destacou que o STF está aberto a aprimoramentos. "No entanto, a crítica institucional não se confunde e nem se adequa com narrativas de descredibilização do STF de e seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação", disse Fux.
Em relação ao teor dos discursos, Fux considera que ofendem a honra dos ministros, incitam discurso de ódio e descumprimento de decisões. "São práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis em respeito ao julgamento constitucional que todos nós fazemos ao assumirmos", disse o ministro.
Fux também destacou o papel da democracia e das instituições. "Tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para promoção de ideais antidemocráticos", ponderou o ministro.
O presidente do STF finalizou sua fala destacando que os problemas "reais" do povo brasileiro devem ser focados. "O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país", disse Fux, depois citando pandemia e desemprego entre esses problemas.
Em relação ao papel do STF, Fux disse que a corte "jamais aceitará ameaças à sua independência e nem intimidações ao exercício regular de suas funções".
Lira
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ambém realizou um pronunciamento relativo às manifestações. Lira afirmou que o Parlamento vai ser uma ponte de pacificação entre os Poderes Executivo e Judiciário.
“É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo. Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que, apesar de amplificar a democracia, estimula incitações e excessos”, afirmou Lira.
Sem citar o presidente Bolsonaro, que defendeu ontem o voto impresso, proposta derrubada pela Câmara no mês passado, Lira afirmou que essa é uma questão superada. “Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas – como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”, disse.
Arthur Lira reafirmou o respeito à Constituição e disse que ela “jamais será rasgada”. “O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania”, defendeu Lira.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Notícia atualizada às 15h11
