Após três anos de tratativas, a Prefeitura de Passo Fundo obteve autorização do Governo Federal e dará sequência à construção da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Parque do Sol. O Município conseguiu alterar o método construtivo da unidade junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e já abriu um processo licitatório para a contratação da empresa responsável.
O prefeito, Pedro Almeida, comemorou a recuperação da obra, tendo em vista a abertura de novas vagas para a Educação Infantil. “Lutamos muito para conseguir essa autorização. A EMEI Parque do Sol impactará em 230 novas vagas para atender as crianças do entorno. Abrir novas vagas é uma das metas do nosso governo, e a obra da Parque do Sol vai ser somada à construção de novas cinco escolas, sendo quatro de Educação Infantil e uma de Ensino Fundamental, que serão iniciadas nos próximos meses”, afirmou.
Para a comunidade, essa é uma conquista. O vereador Luizinho Valendorf, que reside no entorno da escola e participou diretamente das tratativas para que o Município conseguisse dar continuidade à obra, considerou a importância da unidade para as famílias. “A escola Parque do Sol vai beneficiar mais de 200 famílias. São pais e mães que vão poder trabalhar com tranquilidade por ter onde deixar os seus filhos. A escola é uma das minhas lutas enquanto vereador e, graças ao empenho da gestão municipal, vamos entregá-la para a população”, destacou.
Entenda o caso
A construção da Escola Parque do Sol teve início em 2015, dentro do programa Pró-Infância, do Governo Federal. Uma licitação nacional foi efetuada para construção de escolas em centenas de municípios. Porém, grande parte das instituições teve o projeto interrompido.
A primeira paralisação das obras da Parque do Sol foi feita em 2016, quando a MVC, empresa contratada pelo Governo Federal, alegou a falta de recursos e solicitou aumento do valor do contrato. Em 2019, a Prefeitura assumiu as obras e fez uma nova licitação para dar sequência à execução do projeto. A empresa que venceu o processo, no entanto, suspendeu a construção justificando não haver fornecedores de materiais nem mão de obra que atendessem ao modelo construtivo do projeto federal.
Dessa forma, conforme o secretário de Planejamento, Giezi Schneider, a Prefeitura buscou junto ao FNDE uma autorização para alterar o modelo construtivo e, assim, realizar nova licitação. “Hoje não encontramos mais empresas fornecedoras de materiais e mão de obra para o método que estava estabelecido. Ao possibilitar a modificação, o Governo Federal viabilizou que a Prefeitura consiga retomar a construção”, ponderou.
No fim de 2021, o FNDE solicitou um laudo técnico detalhado ao Município com informações sobre as condições da obra e, ainda, a proposta de modificação do método. O documento foi enviado pela Prefeitura em fevereiro deste ano. Já no mês de maio, uma vistoria foi feita pelo Governo Federal para ratificar as informações fornecidas pelo Município. A autorização, finalmente, foi emitida em agosto. A empresa que dará continuidade à consolidação da escola será conhecida a partir do dia 17 de novembro, quando será feita a abertura das propostas.
Mudanças no projeto
Em meio aos desfechos, a obra da EMEI Parque do Sol chegou aos 50% de execução. Com a alteração no método construtivo, a Prefeitura estima que esse índice seja reduzido para 30%, uma vez que o sistema de fechamento deverá ser modificado. “O formato da escola permanecerá o mesmo. Vamos manter os pilares e coberturas com a substituição das paredes e novos acabamentos. Por isso, refizemos o projeto com orçamentos”, enfatizou Giezi.
O custo para a finalização da obra é de aproximadamente R$ 2,2 milhões, segundo informações da assessoria de imprensa da PMPF. Desse total, R$ 670 mil serão provenientes do Governo Federal e mais de R$ 1,5 milhão de contrapartida do Município.
