O passo-fundense Gilson Dipp, irmão do ex-prefeito Airton Dipp, faleceu na segunda-feira (28) aos 78 anos. Ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, era graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Chegou à magistratura com experiência de advogado, assumindo como juiz no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região, em 1989.
Chegou ao STJ em vaga destinada à magistratura Federal. Ocupou dois dos mais importantes cargos do Judiciário: coordenador-geral da Justiça Federal, em 2007, e corregedor nacional de Justiça, de 2008 a 2010. Em 2009 foi considerado pela revista Época um dos cem brasileiros mais influentes. Em 2012, coordenou a Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo federal para esclarecer violações dos direitos humanos durante o regime militar.
Durante sua permanência como ministro do STJ, proferiu mais de 80 mil decisões. Deixou o serviço público em 2014, após 25 anos dedicados à magistratura, e 16 anos de serviços prestados na Corte da Cidadania, onde integrou a Corte Especial, o mais alto colegiado de julgamentos do Tribunal da Cidadania. Ainda atuou como vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Ele deixa esposa e três filhos. Era filho do ex-deputado e ex-prefeito Daniel Dipp e irmão do também ex-deputado e ex-prefeito Airton Lângaro Dipp.
Homenagens
Na abertura da sessão do CNJ desta terça-feira (29), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, lamentou o falecimento do ex-corregedor e fez uma retrospectiva da trajetória profissional de Gilson Dipp.
Nas redes sociais, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prestou solidariedade à família, destacando sua respeitada carreira na magistratura, ocupando cargos fundamentais no Judiciário. Outra homenagem foi do senador eleito Flávio Dino (PSB), que se referiu a Gilson como um grande amigo que teve na Magistratura, dizendo que ele atuou com seriedade e verdadeiro compromisso patriótico. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, lembrou que Gilson colecionou inúmeras conquistas em sua longa e exemplar trajetória.
Livro
Em 2019, foi lançado em Brasília o livro "Novas Perspectivas Jurídicas - Uma homenagem a Gilson Dipp". A obra foi organizada pelo advogado Rafael Araripe Carneiro e reúne artigos de 15 autores em homenagem aos 50 anos de carreira jurídica de Gilson Dipp.
Juiz por acaso
“Eu não pensava em ser juiz. Não pensava sequer em ingressar na magistratura depois de 20 anos de advocacia em Porto Alegre. Eu fui juiz por acaso, não foi planejado nem querido. Mas no momento em que me engajei na magistratura, assumi plenamente e com convicção a atividade que iria exercer”.
Corregedor
Como Corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro trabalhou para radiografar o Judiciário, que afirmava ter carência na gestão nos tribunais, por não haver estatísticas e conhecimento de acervo de processos. Ele buscou mudar essa realidade, aprimorando o sistema, dando qualidade às decisões judiciais.
Realidade desconhecida
Durante sua permanência no STJ, o ministro proferiu mais de 80 mil decisões. “Não me impressiona o número de processos. Isso demonstra que houve um acesso maior ao Judiciário, principalmente a partir da Constituição de 1988, e o cidadão confia na Justiça, apesar de todos os desacertos, todas as dificuldades, todo um sistema processual inadequado, toda uma falta de gestão e organização”.
Novo código
Seu profundo conhecimento sobre direito criminal o levou à presidência da comissão de juristas criada pelo Senado para preparar a reforma do Código Penal, cujos trabalhos foram encerrados em maio de 2012. A comissão que presidiu durante sete meses, um anteprojeto de código moderno e central no sistema penal, com linguagem inteligível para o cidadão. O combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro foram as bandeiras levantadas por Gilson Dipp na elaboração do novo código.
