Na tarde de ontem (8), um ato no Congresso Nacional, com a presença dos chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luís Roberto Barroso, lembrou um ano da invasão e depredação a prédios públicos de Brasília. Parlamentares, ministros de Estado, governadores e representantes de organizações da sociedade também participaram da cerimônia.
Em ato simbólico, os chefes dos três poderes participaram do ato de reintegração ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Burle Marx é de 1973 e foi vandalizada durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Após trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do STF.
No dia 8 de janeiro do ano passado, vândalos inconformados com a vitória do presidente recém empossado, Lula, invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Os atos de depredação deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado.
Democracia e liberdade
Durante seu discurso, o presidente Lula destacou que, se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos. A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída. “A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero”, disse ele.
O presidente ainda disse que a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias. “A democracia é imperfeita, porque somos humanos, e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la. Não haverá democracia plena enquanto persistirem as desigualdades, seja de renda, raça, gênero, orientação sexual, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos”, enfatizou.
Ele enfatizou que não há democracia sem liberdade. Mas que não se pode confundir liberdade com permissão para atentar contra a democracia. Liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais, o que pode ter levado centenas de milhares de brasileiros à morte por Covid. Liberdade não é o direito de pregar a instalação de um regime autoritário e o assassinato de adversários. “As mentiras, a desinformação e os discursos de ódio foram o combustível para o 8 de janeiro. Nossa democracia estará sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais”, destacou.
“Vergonha nacional”, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou os atos como uma “vergonha nacional”. “Uma tentativa inaceitável não só de contestar a integridade do resultado eleitoral de 2022 simbolizado pela vitória do presidente Lula, como também de desafiar os legítimos poderes das nossas instituições republicanas e democráticas. Foi uma vergonha nacional, mas houve uma resposta firme a favor da democracia. Os culpados estão sendo punidos na forma da lei, e as instituições seguem suas investigações para identificar os mandatários do ataque a fim de lhes atribuir suas devidas responsabilidades”, manifestou Geraldo Alckmin.
Punição aos financiadores
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, falou em nome de todos os governadores do país. Ela defendeu a punição aos que financiaram, organizaram e incitaram a tentativa de golpe de Estado. “Com coragem e lucidez, é necessário afirmar: sem anistia. Não se trata de sentimento de vingança, revanchismo. É antes de tudo, um ato pedagógico. Os que atentaram contra a democracia cometeram um crime e precisam responder pelos seus atos”, disse a governadora.
Como suplente do Fórum Nacional dos Governadores, Fátima Bezerra substitui o presidente do colegiado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que está em férias fora do país e não participa da cerimônia. Dias após os atos, Ibaneis foi afastado do cargo de governador por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, o ministro determinou o retorno do governador ao cargo.
“Jamais esqueceremos”, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que jamais serão esquecidos os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede da Corte foi invadida e depredada, e que se deve “manter viva a memória” daquele dia.
“Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil”, disse o ministro.
Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram dos ataques em “alucinação coletiva”, animados por falsidades e teorias conspiratórias. Barroso lembrou que grande parte está sendo processada por crimes como golpe de Estado, de abolição violenta do Estado democrático de direito e a depredação do patrimônio público, entre outros delitos.
Representação da Constituição Federal
As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma representação da Constituição Federal em suas entradas. “A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do país às invasões dos Três Poderes realizadas há um ano, em 8 de janeiro de 2023”, explicou a Presidência, em comunicado.
Exposição
Ainda nesta segunda-feira (8) aconteceu da abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, com imagens da depredação do Supremo e do trabalho de recuperação do imóvel, de móveis e objetos. A mostra engloba também os “pontos de memória”, que expõem peças danificadas e fragmentos da violência em locais de maior circulação de pessoas. Um dos mais simbólicos desses pontos é o busto de Ruy Barbosa danificado, que fica próximo à entrada do plenário. A exposição será aberta ao público na terça-feira (9), das 13h às 17h, no térreo do edifício sede do Supremo.
