A primeira reunião plenária do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas será ainda em janeiro e contará com a presença de entidades da imprensa e de veículos de comunicação, além de representantes do poder público e da sociedade civil. Segundo o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho, a ideia é, em um primeiro momento, definir como será feito o acompanhamento de casos e, se necessário, cobrar punições. O observatório será formado por órgãos públicos e outras entidades para que ocorra a união entre jornalistas, veículos de imprensa e “autoridades públicas responsáveis por investigar, processar e julgar todos esses casos”.
Atos golpistas
O grupo foi criado a pedido de entidades sindicais dos jornalistas, depois dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando jornalistas foram agredidos, após quatro anos de escalada de ataques à imprensa. “Em 2019, foram 208 ataques. Em 2020, o número dobrou para 428. E, em 2021, o número continuou crescendo. A escalada de violência de ataques contra a imprensa e contra a liberdade de impressa vem crescendo no nosso país”, detalhou o secretário. Diante desse cenário, a criação do observatório foi vista como uma ferramenta para “monitorar todos os casos de ataque a categorias de jornalistas e veículos em geral, por meio do acionamento das autoridades competentes, acompanhamento das investigações e participação ativa no intuito de auxiliar na identificação dos autores de crimes”, destaca o Ministério da Justiça.
Liberdade de imprensa
Para esta primeira reunião, serão convidados representantes da Justiça Federal, Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e de grupos de advogados que historicamente são ligados à defesa da liberdade de imprensa. Botelho terá o papel de articulador do governo federal com todos os órgãos do Poder Judiciário. “A missão que o ministro [da Justiça] Flávio Dino me deu passa justamente por uma competência da secretaria, que é a de acompanhar o tema junto às autoridades e a sociedade civil”, explicou.
