Contrariando a defesa de Fábio Schvartsman no habeas corpus em que busca o trancamento da ação penal sobre a tragédia de Brumadinho (MG), o delegado da Polícia Federal (PF), Cristiano Campidelli, afirma que há provas de que o então presidente da Vale sabia dos riscos de rompimento da barragem e nada fez. Segundo ele, é possível afirmar com segurança que Schvartsman estava presente em um painel onde houve uma discussão sobre a estrutura que colapsou.
"Conseguimos demonstrar na investigação que ele sabia que aquela barragem estava em risco. Essa informação também chegou para o número 2 da companhia que trabalhava na mesma sala que ele. Eles conversavam entre si e temos uma prova que demonstra que houve uma apresentação para ele e para os diretores. Ele estava presente na apresentação mostrando que aquela estrutura estava em risco."
Cinco anos da tragédia
Nessa quinta-feira (25), a tragédia completou exatos cinco anos. No episódio, milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados no ambiente, gerando devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba, e 270 pessoas foram soterradas. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.
Caso federalizado
Schvartsman é um dos réus no processo criminal, juntamente com outros 10 nomes também ligados à Vale e mais cinco vinculados à empresa alemã Tüv Süd que assinou o laudo de estabilidade da barragem. Eles respondem por homicídio doloso qualificado e por diferentes crimes ambientais.
No fim de 2022, atendendo a pedido da defesa do ex-presidente da Vale, o caso, que até então corria na Justiça mineira, foi federalizado. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou longa controvérsia, fixando a competência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
No pedido de habeas corpus, a defesa de Schvartsman sustenta que não havia justa causa para o recebimento da denúncia e que não é possível imputar nenhum ato ou omissão do ex-presidente da Vale que tenha levado ao rompimento da barragem. Eles também observaram que um laudo produzido na investigação realizada pela PF indicou que a perfuração com uma sonda foi o gatilho para a tragédia. A defesa do ex-presidente da mineradora sustenta que ele não teve conhecimento sobre a realização desse procedimento.
O laudo da PF, no entanto, sinaliza que a estrutura já se encontrava em condição precária, do contrário a perfuração não teria desfecho trágico. A Tüv Süd, pressionada pela Vale, assinou a declaração de estabilidade mesmo após análises indicarem que a barragem registrava fator de segurança 1,09, abaixo do mínimo geralmente aceito de 1,3.
O documento, que precisa ser entregue à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano, é obrigatório para dar continuidade às operações na estrutura. Os resultados obtidos para o fator de segurança foram objeto de discussão no painel que contou com a presença de Schvartsman.
Não por acaso, o ex-presidente da Vale foi indiciado na investigação conduzida pela PF e concluída em novembro de 2021. Antes, ele também já havia sido indiciado pela Polícia Civil, no inquérito que serviu de base para a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que deu início ao processo criminal.
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
