Começa na segunda-feira o recadastramento de famílias que foram beneficiadas por programas habitacionais populares. Uma equipe da secretaria de Habitação vai visitar as 150 famílias contempladas. O objetivo é promover um levantamento atualizado sobre a ocupação das casas, para garantir a conformidade com o cadastro da Secretaria. O trabalho também foi motivado por algumas denúncias de que as moradias estariam sendo negociadas com terceiros. Segundo o secretário Clademir Daron, a secretaria vem monitorando estes acontecimentos já há algum tempo e tomando atitudes. “Já tivemos um caso em que retomamos o imóvel e entregamos para outra família do cadastro do município”, afirmou. O fato aconteceu com uma casa da Vila Donária.
Em casos de denúncias de venda ou negociação irregular dos imóveis dos programas habitacionais, o procedimento da secretaria é procurar os envolvidos e negociar. Caso não obtenha êxito, encaminha processo administrativo e possivelmente processo judicial para promover a reintegração de posso ao município. Daron esclarece ainda, que as famílias que forem contempladas e negociarem as casas serão excluídas definitivamente do cadastro nacional de habitação e não poderão mais ser beneficiadas com qualquer programa de moradia. Quem comprar irregularmente estes imóveis terá que entregar a casa e poderá perder o recurso que investiu.
Para prevenir acontecimentos como este, a Sehab confeccionou o Manual do Proprietário, que já foi entregue para as famílias que moram no Parque do Sol. Todos os beneficários dos programas habitacionais devem receber este documento. “ O Manual do Propiretário serve para orientar as famílias sobre conservação e manutenção das casas, bem como para informar sobre os direitos e deveres que quem as recebeu”, completou Daron.
