Daniela Wiethölter/ON
O crescimento acelerado de Passo Fundo vem provocando diversos problemas para a população. Além da falta de segurança e do trânsito caótico, um dos transtornos que mais afligem os passo-fundenses é a poluição sonora.
As normas, que determinam o nível de ruído que pode ser emitido, são desrespeitadas em toda a cidade. No centro, o comércio utiliza ilegalmente caixas de som para propagandear seus produtos e fábricas, oficinas e supermercados emitem sons acima do limite previsto na legislação. O som alto dos bares, clubes e igrejas tira o sono de muita gente e é alvo de muitas reclamações. Mas, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, encarregada de fiscalizar e reprimir a barulheira, juntamente com a Polícia Ambiental e o Ministério Público, a grande maioria das queixas registradas à gerência de fiscalização sonora é de veículos que circulam pela cidade com som alto.
Segundo o coordenador do licenciamento e fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Glauco Polita, quase a totalidade dos veículos que portam este tipo de equipamento de som estão ilegais. "Somente dois veículos foram licenciados na cidade, e eles trafegam com restrições e limites rígidos de emissão de som. O restante, se flagrarmos emitindo som acima do permitido, responderá processo, será multado e perderão os equipamentos", alerta Polita.
Ministério Público
A poluição sonora provocada por veículos com equipamentos de som também lidera o ranking de inquéritos instaurados na Promotoria Especializada de Justiça em Passo Fundo. Do total de casos investigados entre 2006 e 2010, 45% representam crimes de poluição sonora causados por veículos. Segundo o promotor de justiça especializada, Paulo Cirne, "a poluição sonora é uma nova modalidade que vem crescendo. Dos 13 inquéritos instaurados neste ano, pelo menos 50% correspondem a essa infração", explica. As ações são instauradas através de denúncias ou operações de fiscalização, realizadas pela a polícia ambiental e Secretaria de Meio Ambiente. O limite de emissão de som é de 50 decibéis.
Além dos inquéritos instaurados a partir das infrações cometidas através dos equipamentos de som em veículos, a Promotoria também investiga casos de poluição sonora em estabelecimentos de diversão noturna, igrejas, lojas e estabelecimentos diversos, como fábricas, supermercados, oficinas e outros. Segundo o promotor, a segunda infração mais registrada envolve os bares, boates e clubes. Nesta categoria, foram instaurados 46 inquéritos entre 2006 e 2010. "Na grande maioria, conseguimos um acordo com o proprietário, adequando o local dentro das normas", explica. Porém, como muitos locais são alugados, muitos optam por fechar o estabelecimento.
Limites de tolerância
Os problemas relativos aos níveis excessivos de ruídos são estabelecidos pela Lei n.º 1.065 de 1996 de acordo com a zona e horário segundo por uma norma técnica n.º 10.151 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que estabelece padrões de emissão aceitáveis e inaceitáveis em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade. Os limites, segundo Polita, não são muito difíceis de serem ultrapassados. "Uma simples caixa de som, por exemplo, emite 60 decibéis, o que já extrapola os limites estabelecidos para a área central", explica. Acima de 80 decibéis, o som é inaceitável para a saúde humana.
Conforme as zonas os níveis de decibéis nos períodos diurnos e noturnos são os seguintes:
Área Diurno Noturno
Zona de hospitais 45 dB 40 dB
Zona residencial urbana 55 dB 50 dB
Centro da cidade (negócios, comércio, administração) 65 dB 60 dB
Área predominantemente industrial 70 dB 65 dB
Efeitos do som alto
A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera que o som deve ficar em até 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano. A partir desse índice, os efeitos negativos começam. Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para serem notados. Entre os efeitos estão insônia, perda de audição, estresse, aumento de pressão arterial, gastrite e perda de audição.
Fiscalização será intensificada
De responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e da Polícia Ambiental, a fiscalização no município será intensificada a partir do mês de março. Segundo o coordenador de fiscalização ambiental, na próxima semana acontece um curso de capacitação, envolvendo servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público e Polícia Ambiental. A aquisição de novos decibelímetros pela Prefeitura também devem dar mais agilidade no trabalho de fiscalização. "Agora poderemos agir com mais independência e reforçando o trabalho da Polícia Ambiental", garante.
Denúncias
As reclamações relativas à poluição sonora podem ser encaminhadas a Secretaria de Meio Ambiente, ao Ministério Público e a Polícia Ambiental. Estes investigam os casos e, se constatado a infração, é instaurado inquérito e processo judicial e determinado a multa. Conforme o comandante do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, major Marcelino Seolin, "quando existem pessoas lesadas, nós verificamos se realmente existe o crime ambiental, através da medição com o decibelímetro. Ao confirmar o problema, o infrator pode ter desde a interdição do estabelecimento ou a apreensão do equipamento ou o veículos, multa e prisão no caso de reincidência".
Como denunciar
Os moradores que se sentirem incomodados com o barulho excessivo do comércio, igrejas, sons automotivos, área industrial e carro de som devem fazer a denúncia ao Ministério Público (3313 5330), Polícia Ambiental (3313 3540) e Secretaria do Meio Ambiente(3311 2494). As denúncias também podem ser presenciais, por e-mail ou carta.
