Glenda Mendes/ON
A emancipação feminina mostrou ao mundo a capacidade das mulheres de conciliarem os papéis de mães, donas-de-casa, esposas e profissionais. A busca por direitos iguais e reconhecimento ainda é uma luta, mas muitas conquistas já aconteceram. Uma delas é a existência de uma lei específica sobre a violência contra a mulher, conhecida como Lei Maria da Penha. Porém, para acessá-la é preciso apoio jurídico o que, muitas delas, têm conseguido através do Projur Mulher, um serviço oferecido pela UPF às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade na Casa da Mulher.
Mantida pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas), a Casa da Mulher recebe vítimas de violência e seus familiares, sendo um apoio para quem busca fugir de situações de risco. Entretanto, muitas vezes, além de local para ficar, elas precisam de esclarecimento sobre o procedimento jurídico. Aurenice Peixoto Varela dos Santos, professora do curso de Direito da UPF é a coordenadora do serviço, que conta também com o trabalho dos acadêmicos. “A Casa da Mulher é um local de passagem para as mulheres que sofrem a violência e não têm para onde ir ou que, por risco de vida, pedem proteção e são encaminhadas pela delegacia após o registro do boletim de ocorrência”, explica. De acordo com ela, além de alimentação e infra-estrutura, fornecidos à casa pela Semcas, elas também têm acesso à orientação jurídica. “Através do projeto que desenvolvemos, apontamos a elas as alternativas. Sempre buscamos ver se há forma de conciliação e acompanhamos a mulher no processo crime e também no processo civil, no caso de quererem separação, reconhecimento de solução de união estável, guarda dos filhos , alimento para filhos, partilha de bens, entre outros”, salienta Aurenice.
A matéria completa na edição de ON desta quarta-feira (10)
