Administração municipal conquista avanços para o saneamento na cidade
A negociação com a Corsan em relação a renovação do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em Passo Fundo, avança a passos largos. No último encontro, realizado entre o Prefeito Airton Dipp, o secretário de Planejamento René Cecconello, a equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento e o Presidente da Corsan Luiz Zaffalon, as principais reivinidicações da adminsitração foram aceitas. “Avançamos muito em relação ao contrato anterior. Com as diretrizes apontadas nesta nova proposta, a comunidade passofundense será muito beneficiada”, esclareceu o prefeito Airton Dipp.
Entre os principais pontos que deverão estar previstos em um novo contrato, estão a garantia do investimento de 41 milhões de reais para ampliar a rede de esgotamento sanitário e a rede de abastecimento de água. Destes, 31 milhões oriundos do governo Federal, por meio do PAC/BNDES e os outros 10 milhões de reais de recursos próprios da Corsan. Na negociação também foi aceita a reivindicação da Prefeitura Municipal de universalizar a coleta e o tratamento de esgoto, num prazo de 18 anos a partir da assinatura do contrato. “ Este ponto, da universalização da coleta e tratamento de esgota é um dos grandes avanços deste contrato novo. Passo Fundo terá um salto na qualidade de vida e na preserva&cced
il;ão do meio ambiente”, destacou o secretário Rene Cecconello.
A partir da criação de um Fundo Municipal de Saneamento, que será abastecido com recursos financeiros provenientes da arrecadação mensal decorrente da cobração de taxa de esgotamento sanitário, 30% do que for arrecadado será gerido e investido pela prefeitura municipal em ações que beneficiem e recuperem o meio ambiente. Também está previsto que a Corsan deverá recuperar o pavimento das vias onde executar obras, com asfalto de qualidade, num prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da finalização dos trabalhos.
Muitos outros pontos positivos foram acrescentados no contrato e ainda ficou definido que, se a Corsan deixar de ser empresa pública, rompes-e automaticamente o contrato.
Conforme Ceconello, até esta sexta-feira a Corsan envia para a Prefeitura a minuta do contrato, contendo todos os elementos negociados. O documento será analisado criteriosamente pela Procuradoria Geral do Município e postariormente, apresentado pelo prefeito Dipp aos vereadores de Passo Fundo. A expectativa é que na primeira quinzena de abril seja realizada uma audiência pública, para apresentar as propostas para a comunidade. Só então, o projeto de renovação de contrato com a Corsan será enviado para a Câmara de Vereadores e se aprovado, assinado entre a Prefeitura Municipal e a empresa pública. A expectativa é que todo este processo esteja concluído até o mês de junho. O contrato atual com a Corsan vence no mês de agosto.
A negociação com a Corsan em relação a renovação do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em Passo Fundo, avança a passos largos. No último encontro, realizado entre o Prefeito Airton Dipp, o secretário de Planejamento René Cecconello, a equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento e o Presidente da Corsan Luiz Zaffalon, as principais reivinidicações da adminsitração foram aceitas. “Avançamos muito em relação ao contrato anterior. Com as diretrizes apontadas nesta nova proposta, a comunidade passofundense será muito beneficiada”, esclareceu o prefeito Airton Dipp.Entre os principais pontos que deverão estar previstos em um novo contrato, estão a garantia do investimento de 41 milhões de reais para ampliar a rede de esgotamento sanitário e a rede de abastecimento de água.
Destes, 31 milhões oriundos do governo Federal, por meio do PAC/BNDES e os outros 10 milhões de reais de recursos próprios da Corsan. Na negociação também foi aceita a reivindicação da Prefeitura Municipal de universalizar a coleta e o tratamento de esgoto, num prazo de 18 anos a partir da assinatura do contrato. “ Este ponto, da universalização da coleta e tratamento de esgota é um dos grandes avanços deste contrato novo. Passo Fundo terá um salto na qualidade de vida e na preservação do meio ambiente”, destacou o secretário Rene Cecconello.A partir da criação de um Fundo Municipal de Saneamento, que será abastecido com recursos financeiros provenientes da arrecadação mensal decorrente da cobração de taxa de esgotamento sanitário, 30% do que for arrecadado será gerido e investido pela prefeitura municipal em ações que beneficiem e recuperem o meio ambiente. Também está previsto que a Corsan deverá recuperar o pavimento das vias onde executar obras, com asfalto de qualidade, num prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da finalização dos trabalhos.Muitos outros pontos positivos foram acrescentados no contrato e ainda ficou definido que, se a Corsan deixar de ser empresa pública, rompes-e automaticamente o contrato.Conforme Ceconello, até esta sexta-feira a Corsan envia para a Prefeitura a minuta do contrato, contendo todos os elementos negociados. O documento será analisado criteriosamente pela Procuradoria Geral do Município e postariormente, apresentado pelo prefeito Dipp aos vereadores de Passo Fundo.
A expectativa é que na primeira quinzena de abril seja realizada uma audiência pública, para apresentar as propostas para a comunidade. Só então, o projeto de renovação de contrato com a Corsan será enviado para a Câmara de Vereadores e se aprovado, assinado entre a Prefeitura Municipal e a empresa pública. A expectativa é que todo este processo esteja concluído até o mês de junho. O contrato atual com a Corsan vence no mês de agosto.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura
