Raquel Vieira/ON
Hoje, a partir das 9h, a captação de recursos e a confecção de projetos para a LIC (Lei de Incentivo à Cultura) serão o principal tema em debate no Centro de Eventos da UPF (Universidade de Passo Fundo). Depois de Igrejinha e Horizontina, a Secretaria Estadual de Cultura traz a Passo Fundo o debate sobre o sistema da LIC, incluindo apresentação de projetos, oficina de formatação, captação de recursos e prestação de contas. O objetivo é descentralizar o debate e ampliar a orientação para os interessados em contar com o apoio da Lei para custear projetos e eventos.
O idealizador e organizador dos festivais de folclore de Passo Fundo, Paulo Dutra, traz más recordações das tratativas para obtenção do apoio da Lei. Isso por que apenas para uma edição do Festival o projeto foi encaminhado cinco vezes para apreciação, levando um total de um ano e um mês para ser liberado. Isso prejudicou a continuidade dos festivais, porque apenas 35% dos valores solicitados para barganha com as empresas foram liberados. Com isso, o evento já tinha sido realizado e as contas ainda não foram pagas, mesmo quase três anos depois. "Agora é difícil buscar dinheiro depois que o Festival já aconteceu. Qual empresa vai querer contribuir agora? Nenhuma", disse.
Segundo ele, o grande problema foi a formatação do projeto que tinha diversas correções e isso levou tempo para ser acertado. "Apenas para acerto de formatação o reprojeto foi enviado três vezes. As outras duas foi a pedido do Conselho Estadual de Cultura", explicou. O tramite utilizado pela LIC é apoiar o evento e com isso a organização fica autorizada a buscar recursos junto a empresas, em contraponto é possível abater o auxílio junto ao ICMS. "As dificuldades de entendimento com a LIC inviabilizam um evento", garante Dutra. A Jornada Nacional de Literatura é outro exemplo. Aconteceu em outubro e ainda aguarda aprovação da Lei de Incentivo à Cultura.
Programação Seminário
9h - Credenciamento
9h30 - Abertura
10h - O que é e como funciona o Sistema LIC-RS
11h - Apresentação de projetos e formulário novo
12h - intervalo para almoço
13h30 - Oficina de formatação de projetos
14h20 - Captação, liberação recursos e prestações parciais
15h - Prestação de contas - Relatório Financeiro
15h30 - Prestação de contas - Relatório Físico e Divulgação
16h - Encerramento
