Recursos da LIC sobrando

Raquel Vieira/ON

A LIC está à espera de bons projetos. Foi assim que o coordenador da Lei de Incentivo à Cultura, Fábio Rosenfeld, abriu o Seminário da LIC, realizado nesta sexta-feira em Passo Fundo. Ele disse que R$ 18 milhões foram destinados a projetos ano passado, sobrando ainda R$ 10 milhões. Por isso as entidades e instituições precisam formatar adequadamente suas ideias para conseguir liberação do apoio junto a Lei, que dá direito às empresas a renúncia fiscal de 0,5% da receita líquida para investimentos em projetos culturais.

Distribuição dos recursos
Segundo Rosenfeld, a área mais beneficiada foi acervo e patrimônio histórico com 25%, seguida de artesanato e folclore, que recebeu 20% dos recursos. Depois veio cinema e vídeo com 16%, seguida por música com 13% e artes cênicas e carnaval de rua/literatura com 11% cada. Por último ficou artes plásticas e grafismo com 4%. No que se refere a distribuição dos recursos utilizados em 2009, o interior foi o maior beneficiado com 89%. A capital ficou com 11%.
O coordenador deixou claro que a LIC possui três tipos de cadastro, para pessoa física, jurídica e Prefeitura. Essas três modalidades podem receber cadastros, porém ele alerta que os projetos precisam ser bem elaborados e os formulários bem preenchidos, como mandam as instruções. "O essencial é ter cunho cultural, senão tiver isso já será descartado", disse Fábio Rosenfeld. Já o que pode impedir a tramitação dos projetos é a falta de prestação de contas nas edições anteriores ou erro de cálculo no orçamento. "Tivemos mais de R$ 110 milhões em projetos apresentados ano passado, mas a grande maioria tinha falha", disse.

Jornada
Questionado sobre a dificuldade de aprovação da LIC para os eventos de Passo Fundo, Fábio afirmou que são situações diferenciadas. "A Jornada Nacional de Literatura teve problema junto ao Conselho Estadual de Cultura, que é quem tem o caráter deliberativo e diz quanto se pode ser captado de recursos. A Secretaria aprovou, mas o Conselho negou", garantiu.