Grupo estuda criação do Conselho Municipal da Cidade

Passo Fundo terá o Conselho Municipal da Cidade. O primeiro passo em direção a constituição do conselho já foi dado através de decreto que criou um grupo de trabalho para estudar a viabilidade do mesmo. Liderado pelo secretário de Planejamento René Cecconello, o Grupo reuniu-se ontem pela primeira vez. Conforme Cecconelo, a instituição do Conselho da Cidade atende uma proposta das Conferências da Cidade de Passo Fundo já realizadas e a necessidade de inserir nosso município num novo contexto, considerando que a maioria dos municípios já possui o conselho.
O Grupo de Trabalho, tem o prazo de noventa dias para apresentar ao prefeito Airton Dipp uma minuta de Projeto de Lei,  objetivando a criação do Conselho da Cidade. No encontro realizado nesta terça-feira  foram criadas três equipes temáticas, com finalidades específicas de sistematizar as diretrizes das legislações nacional, estadual e municipal, a fim de elaborar propostas de compatibilização do novo conselho  com os já existentes.
Integram o Conselho Municipal da Cidade, além de setores da Administração Municipal, Sehab,Seplan, Semcas, SMO, STMUS, SMAM, segmentos da sociedade civil, Aeapf, Acisa, IBGE, MNLM, Agenda 21, Sinduscon, CDHPF, Gesp, Uampaf e instituições de ensino, entre as quais, Imed, Ifibe, Upf. O grupo integrante do Conselho pretende conhecer a experiência de outros municípios que já tem Conselho da Cidade. Caberá a dois relatores, escolhidos entre eles, a sistematização de proposta de legislação a partir dos debates das equipes temáticas.