Liminar é revogada e permite início das obras na Praça Tamandaré

A Justiça de Passo Fundo cassou a liminar que impedia o início das obras de recuperação da Praça Tamandaré. Com isso, agora o prefeito Airton Dipp deve assinar ordem de serviço para que a empresa vencedora da licitação inicie nos próximos dias os trabalhos. Com a decisão,  o município não perde uma verba federal que estava prestes a retornar à Brasília, pela não utilização.
A obra deveria ter iniciado em novembro, através da  empresa vencedora da licitação, H. A.  Incorporações. Mesmo assinando contrato, a empresa não pode trabalhar porque uma outra participante da licitação, entrou com Mandado de Segurança na justiça, questionando o processo licitatório  e obteve liminar, impedindo o serviço, relatou o procurador geral do município, Euclides Ferreira. Entretanto, ele assinalou  que tudo havia transcorrido dentro dos princípios da legalidade.
A decisão, que  revogou a liminar, atendendo pleito do município, foi proferida pelo Juiz de Direito Ricardo Arteche Hamilton, que considerou, entre outros fatos,  estar “afastado o pressuposto da existência de indícios de que a impetrante tivesse razão no que estava postulando.”
 O valor total da obra é de R$ 175.750,00, onde R$ 146 mil são originários da emenda do Deputado Beto Albuquerque e o restante, contrapartida do município. O projeto de revitalização da Praça Tamandaré, prevê  troca do calçamento do passeio e recuperação dos meios fios, construção de rampas de acesso e colocação de piso tátil nas esquinas, reforma das floreiras, plantio de flores e pintura. “