Redação ON
O Ministério Público recebeu, nesta sexta-feira, documentos do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e um ofício do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) denunciando irregularidades nas obras de terraplenagem no local onde seria construído um novo condomínio popular, financiado pela Caixa, no bairro Planaltina.
Segundo os documentos, o município, que no contrato com a Caixa ficou responsável pela doação e obras de infraestrutura no terreno do condomínio, teria ignorado a legislação estadual e federal. O ofício diz que, em toda obra construída em área que compreende o bioma Mata Atlântica, do qual Passo Fundo faz parte, é necessário o parecer da secretaria estadual de Meio Ambiente, e não apenas da secretaria municipal.
Segundo o Gesp, as obras tiveram início mesmo sem a anuência do Estado, por isso foram embargadas, conforme notícia divulgada na edição de sexta-feira de O Nacional. O grupo inclusive pede a apreensão das máquinas usadas pela prefeitura no local e a notificação, por parte do MP, das secretarias municipais de Meio Ambiente, Habitação e Obras.
Ainda na quinta-feira, o município já havia se manifestado alegando que o local não pertence ao bioma Mata Atlântica, e que por isso não seria necessária anuência estadual. Na avaliação da secretaria de Meio Ambiente, o projeto cumpre à risca a legislação ambiental.
Após o recebimento dos ofícios, o MP, através do promotor Paulo da Silva Cirne, informou que vai solicitar uma nova vistoria no local, através da polícia ambiental, e ainda documentos do município que comprovem a base legal para a realização das intervenções na área. Com o recebimento dos documentos, Cirne disse que vai confrontar as informações para só então tomar posicionamento pela continuação ou não das obras.
