Redação ON
O impasse em torno do embargo das obras do novo condomínio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), no bairro Planaltina, se resume na supressão de 53 árvores da espécie Timbó. O município, por meio da Smam (Secretaria de Meio Ambiente) entende que tem autonomia para fazer o licenciamento ambiental do projeto. Já o Estado, por meio do Defap (Departamento de Florestas e Áreas Protegidas), defende que, por atingir uma área de vegetação nativa, é obrigatória a anuência do órgão. O impasse resultou, por três vezes, no embargo da obra, inclusive com a apreensão de máquinas pertencentes a prefeitura, conforme O Nacional vem noticiando desde a semana passada.
Segundo a chefe do núcleo de licenciamento da Smam, Zulma Marques, todo o impasse está no entendimento sobre quem tem a atribuição de autorizar a supressão das árvores. Ela explica que técnicos da secretaria fizeram a avaliação do terreno e chegaram a conclusão que o município tinha essa autonomia. "O empreendimento está todo legalizado. Foram aprovados todos os projetos, inclusive os estudos de impacto na vizinhança. O impasse está na supressão das árvores, se necessita ou não da anuência do Estado. Entendemos que não é preciso. Não estamos desmerecendo o trabalho do Defap, mas os nossos técnicos entendem que a área não se caracteriza como mata atlântica", explica.
A matéria completa na edição de ON desta quinta-feira (15)
