Redação ON
Direitos sociais, desenvolvimento e participação são os três eixos dos últimos debates do 4º Colóquio Nacional de Direitos Humanos, que encerra hoje. Na noite de ontem, o painel abordou os direitos sociais, desenvolvimento e direitos humanos. Com o tema, foram abordados os direitos sociais como expressão das demandas coletivas na realização do desenvolvimento com direitos humanos. Além disso, procurou-se fazer uma crítica da relação entre medidas cidadãs e medidas compensatórias na garantia de direitos sociais bem como os mecanismos de integração social de combate à pobreza e da desigualdade.
Para a noite de hoje as abordagens serão a participação, o desenvolvimento e direitos humanos. O objetivo é explicitar a importância da participação da população diretamente atingida por grandes projetos de desenvolvimento e da sociedade em geral nos debates que definem prioridades de investimento e de aplicação do orçamento público. Pretende-se também tematizar criticamente os limites dos instrumentos e mecanismos de participação e controle social que foram implementados e mostrar que a realização do desenvolvimento com direitos humanos exige a participação mais ampla possível de todos e a ampliação da democracia participativa assim como o aprimoramento também da democracia representativa. Nesse sentido, o encontro procurará discutir o papel dos movimentos sociais e as reações no sentido de sua desmoralização e criminalização.
