A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo expediu, na última semana, recomendação à Secretaria de Educação e à 7ª Coordenadoria Regional de Educação sobre o uso das "pulseiras do sexo". Nas escolas do município, até o momento, não há evidências de casos de crianças e adolescentes usando as pulseiras, mas a opinião é unânime quanto à prevenção. "Não observamos o uso até o momento, mas também não podemos ter certeza de que nossos alunos não estão aderindo a essa moda, porque não estamos treinados para identificar esse novo comportamento", disse a diretora da escola estadual Joaquim Fagundes dos Reis, Jucenia Albrecht.
No colégio Conceição houve apenas uma ocorrência, mas aparentemente inocente. No início do ano letivo, um aluno da 7ª série foi à escola com as pulseiras no braço. Como o aluno alegou não conhecer o "jogo das pulseiras do sexo", ele foi orientado a não utilizar as pulseiras na escola. No entanto, o episódio causou preocupação e a direção se adiantou à chegada da moda e encaminhou uma recomendação por e-mail aos pais e professores. O objetivo da recomendação é alertar pais e professores para que fiquem atentos a esses apelos trazidos pelos modismos.
Segundo a promotora de Justiça, Ana Cristina Ferrareze Cirne, responsável pela expedição do alerta, a recomendação de proibição das pulseiras nas escolas baseia-se nos artigos 3º, 4º e 70 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no artigo 227 da Constituição Federal, que colocam como dever de todos, família, sociedade e Estado, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente.
A promotora destaca também a importância da escola na proteção da criança e do adolescente. "Considerando a doutrina da proteção integral prevista pelo ECA, faz-se necessário que à população infanto-juvenil seja dispensada um cuidado especial, principalmente na forma de prevenção à violação de seus direitos.
Pulseiras do sexo
As pulseiras de silicone colorido, conhecidas como "pulseiras do sexo", são utilizadas por crianças e adolescentes como um código que estabelece condutas sexuais. O grau de intimidade é determinado pela cor do acessório, utilizado principalmente por meninas. Caso outro adolescente arrebente a pulseira, uma prenda deve ser paga. O jogo vai do amarelo, para um abraço, ao preto, para o ato sexual completo. Entretanto, grande parte das crianças e adolescentes não conhece o código subjacente e utiliza o adorno por uma questão de estética e moda.
A origem
As pulseiras siliconadas datam da década de 1980 e viraram moda no Reino Unido em 2006, quando a conotação sexual foi estabelecida entre os jovens estudantes. O jornal inglês The Sun foi o primeiro a discutir a significação dos acessórios, que chegaram ao Brasil no ano passado e teve a adesão dos adolescentes.
As pulseiras são baratas e de fácil aquisição, custando, em média, R$ 2 um conjunto de 20 unidades. Na Inglaterra, as pulseiras ganharam o nome de shag bands (pulseiras da transa), mas lá também surgiu o jogo chamado snap (estouro) e o dicionário de cores.
No Brasil, o assunto começou a ser discutido com seriedade após o estupro de uma menina de 13 anos em Londrina, no Paraná. A adolescente utilizava as "pulseiras do sexo" quando foi abordada por quatro rapazes em uma parada de ônibus. Um deles arrebentou uma de suas pulseiras, forçando-a a ter relações sexuais com os integrantes do grupo.
Depois do crime, o uso e a venda dos acessórios foi proibida por decisão judicial em Londrina. Em Santa Catarina, um projeto de lei que proíbe o uso das pulseiras nas escolas municipais foi aprovado em março pelos vereadores de Navegantes. O mesmo aconteceu em Maringá (PR), Manaus (AM) e Dourado (MS).
Em Passo Fundo, além da recomendação da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, um projeto de lei foi apresentado pelo vereador Luiz Miguel (PDT) no início de abril, na Câmara de Vereadores com o objetivo de proibir a comercialização das pulseiras.
