Daniela Wiethölter/ON
Após meses de discussões, o impasse entre a Prefeitura e o Defap (Departamento de Florestas e Áreas de Proteção do Rio Grande do Sul) parece ter sido resolvido. Na manhã desta quarta-feira (28), o diretor do departamento, Rafael Ferreira e a equipe local do órgão se reuniram com o Prefeito Airton Dipp para sacramentar a liberação definitiva das obras de construção do Residencial Planaltina.
Porém, ao conceder a anuência a Secretaria de Meio Ambiente de Passo Fundo, para o licenciamento ambiental da obra, o Departamento impôs algumas condições. Segundo a engenheira agrônoma Maria Helena Bassan Benedetti do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, a Prefeitura terá que averbar nos próximos 90 dias no Cartório de Registro de Imóveis que a área do condomínio é considerada como área de reserva florestal com caráter de preservação permanente.
Outra condição imposta pelo departamento é a restauração nos próximos 45 dias da área considerada de preservação permanente atingida por aterro associada à nascente e ainda o plantio e manutenção de 930 mudas de árvores nativas no entorno do empreendimento em troca da retirada de 55 timbós e outras sete árvores nativas que estavam no terreno como forma de reposição florestal.
No encontro, o diretor do Defap também solicitou que os trabalhos de aterros e de construção de muros de contenção junto aos limites das áreas consideradas de preservação permanente deverão ser supervisionados pelo profissional responsável técnico e fiscalização municipal.
Conforme o prefeito Airton Dipp, o ato encerra a polêmica gerada em relação a liberação ambiental da área e garante a construção dos 220 apartamentos para uma camada da população que necessita de moradia. “O projeto já previa o respeito a questões ambientais, conforme sugere o Defap no documento que assinados hoje. Vamos fiscalizar os trabalhos da construtora para que tudo seja feito conforme acordado”, completou.
No período de um ano, serão plantadas 930 mudas de árvores nativas em troca da retirada de 55 timbós e outras 7 árvores nativas que estavam no terreno, segundo o secretário de Meio Ambiente, Clóvis Alves. O secretário de Habitação, Clademir Daron, também comemorou o acordo. “Ficamos satisfeitos por poder solucionar mais esta demanda e atender a comunidade passo-fundense com moradias de qualidade
Agora, o Defap fará uma nova demarcação da área liberada para a construção da obra e em seguida a construtora responsável será novamente informada das medidas ambientais para então reiniciar os trabalhos no local.
O residencial Planaltina terá 220 apartamentos de dois dormitórios, com conclusão da obra estimada em 12 meses.
