Leonardo Andreoli/ON
Um impasse que já dura quase oito anos deve começar a ser resolvido na tarde de hoje. Após uma intervenção da Justiça, o Patronato de Menores de Passo Fundo não recebe crianças e adolescentes desde 2007. Após reformas na estrutura e no plano pedagógico da instituição, uma incompatibilidade funcional com a nova legislação não permite à fundação abrigar menores. Uma reunião na tarde desta quinta-feira entre representantes da entidade e do Ministério Público deve começar a delinear os rumos do Patronato.
A partir desta reunião, será possível que a entidade passe a assumir outras funções e não mais abrigar menores. Conforme o diretor presidente do Patronato, professor Ilmo Santos, a mudança deve ocorrer devido à incompatibilidade funcional do prédio com a nova legislação. "A nossa construção não teria o enfoque necessário. Hoje a legislação prefere espaços menores, com menos crianças e adolescentes, o que possibilitaria um convívio mais familiar", justifica. O prédio principal tem área construída de 3,4 mil metros quadrados, divididos entre auditório, biblioteca, salas de aula, ambientes para cursos, padaria, laboratório de informática e são ainda 94 hectares de terra. "A nossa preocupação é não permitir que tudo isso fique ocioso", afirma Santos.
No encontro agendado com a promotora Cristiane Cardoso será apresentada a situação da fundação e iniciadas as discussões sobre as novas possibilidades de uso da estrutura. "Vamos discutir uma outra alternativa. Se a fundação não pode abrigar menores, podemos ter outras opções, como criação de cursos, por exemplo, como já acontece", prevê. O encontro acontece às 14h.
Intervenção
As intervenções da Justiça no Patronato iniciaram em 2002 devido à precariedade das instalações do prédio. O Ministério Público ajuizou ação pedindo intervenção judicial em 2006. A ação determinou as reformas. Para corrigir os problemas foram investidos R$ 140 mil na reforma das salas, abrigos, banheiros e auditório. As obras incluíram a troca do telhado, rede elétrica, pintura, aumento das salas, reforma dos abrigos e dos banheiros. No ano passado o Patronato adquiriu, com auxílio da Polícia Federal, móveis, roupas de cama e travesseiros novos. Também em 2009, atendendo à legislação, a Câmara de Vereadores aprovou o novo estatuto da instituição. Entre as alterações, estava a mudança do nome da instituição de Fundação Educacional do Menor para Fundação Educacional da Criança e do Adolescente.
