Daniela Wiethölter/ON
Após dois anos de negociações, o financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) enfim foi aprovado pela direção do banco. A confirmação aconteceu na terça-feira (4), quando a direção do banco em Washington (EUA) validou todo o projeto e a documentação entregue no final de abril pela prefeitura. Segundo a líder da equipe do BID, Márcia Casseb, a aprovação foi comemorada pelo banco. "Estamos muito satisfeitos e o município está de parabéns", comentou a representante do banco. O vice-prefeito de Passo Fundo, Rene Cecconello, também comemorou a notícia. "É uma vitória para a cidade de Passo Fundo, agora falta muito pouco para assinar o contrato e iniciar os processos licitatórios", disse Cecconello. Com esse consentimento, encerram-se os trâmites do contrato com o BID.
Nessa semana, o processo passou pelas mãos do presidente da República, que sinalizou sua aprovação enviando o documento para avaliação jurídica na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Após essa análise, o processo retorna ao presidente Lula para elaboração de um projeto de lei, que será então encaminhado ao Senado. A perspectiva, segundo o vice-prefeito, é de esse processo seja finalizado até o final da próxima semana. Cecconello explica esse processo todo é necessário, pois o governo federal será o avalista do empréstimo que será concedido ao município.
Após a ratificação dos senadores, o processo volta para o gabinete do presidente para assinatura oficial do contrato entre o prefeito Airton Dipp, a direção do banco e o presidente Lula. Os preparativos para iniciar as obras e receber os recursos são estão em andamento. Conforme o vice-prefeito, os editais de licitação para contratação das empresas que serão responsáveis pelas obras na cidade estão em fase final de elaboração. Além disso, a prefeitura já está recebendo currículos e propostas de empresas de consultoria que querem se candidatar para a licitação que prevê a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento econômico de Passo Fundo. "Já temos muitas empresas interessadas, o que significa que teremos uma concorrência de alto nível", comentou.
Projeto
O financiamento aprovado pelo banco prevê o empréstimo de US$ 9,8 milhões que somados à contrapartida da prefeitura totalizarão US$ 18 milhões em investimentos que serão realizados município nos próximos quatro anos. Os recursos serão utilizados em quatro grandes projetos: transporte e mobilidade urbana, desenvolvimento urbano, desenvolvimento local e fortalecimento institucional.
A líder da missão do BID destacou a importância do projeto de Passo Fundo. "É um belo projeto que vai melhorar a qualidade de vida dos moradores. O empréstimo promoverá a criação de áreas verdes e de lazer e apoiará a adoção de mecanismos de planejamento no governo municipal que assegurem uma expansão urbana sustentável", elogiou.
O novo financiamento do BID também será utilizado para construir estradas e vias de acesso e modernizar o sistema de sinalização viária com a utilização das mais recentes tecnologias não prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, financiará atividades de desenvolvimento econômico, focalizando especialmente na atração de investimentos para o setor de logística e distribuição.
Procidades
Com esse financiamento a Passo Fundo, o mecanismo de crédito Procidades aprovou até o momento 13 empréstimos em um total de US$ 314 milhões, incluindo municípios de oito estados brasileiros: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Amazonas e Rio Grande do Sul.
O programa está concluindo a preparação de novos empréstimos, entre os quais encontram-se mais avançados os que serão destinados a Itajaí (Santa Catarina), Duque de Caxias (Rio de Janeiro) e São Luís (Maranhão). As principais áreas de desenvolvimento integrado apoiadas pelo Procidades são urbanização, mobilidade e transporte, saneamento básico, serviços sociais, desenvolvimento econômico local e fortalecimento institucional.
Cecconello em Brasília
Nesta segunda-feira (10) o vice-prefeito viaja para Brasília para encaminhar, além do projeto do BID, outras demandas do município. Entre as pautas que serão tratadas na capital federal, estão projetos em educação, como a construção de uma nova escola de educação infantil, o projeto de macrodrenagem para a realização de obras em Passo Fundo com recursos do PAC 2.
Na quarta-feira (12), Cecconello participa de uma reunião, promovida pela Presidência da República, envolvendo ministérios, governos estaduais e municipais de cidades com mais de 150 mil habitantes, para tratar dos critérios de seleção do PAC 2 para os eixos saneamento, habitação, drenagem, contenção de áreas de risco e pavimentação.
