Daniela Wiethölter/ON
Cerca de R$ 317 milhões em investimentos e a possibilidade de transformar o município em um dos poucos no Brasil com 100% dos domicílios atendidos pela coleta e tratamento de esgoto sanitário do país. Essa é uma das garantias previstas no novo contrato entre o município e a Corsan, aprovado em audiência pública na Câmara de Vereadores na noite de ontem.
Com o plenário lotado, a audiência contou com a presença de mais de uma centena de pessoas, representantes do Executivo, da concessionária e da sociedade civil. O vice-prefeito Rene Cecconello apresentou os termos do contrato e o chefe do departamento de negociações de contratos da Corsan, José Homero Finamor, as expectativas de investimentos e de arrecadação durante a vigência do novo contrato.
Segundo Finamor, o contrato proposto para Passo Fundo está entre os melhores do Estado, mas também foi um dos mais trabalhosos para negociar. "Nenhum outro município conseguiu tantas garantias como Passo Fundo", garantiu. Ele destacou entre as conquistas a criação de um fundo de gestão compartilhada dos recursos arrecadados. "Somente oito prefeituras tem esse fundo formalizado", disse.
O fundo será formado com 5% da arrecadação mensal proveniente dos serviços de água e serviço básico e de outras receitas e ainda 100% da arrecadação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. "Estimamos que R$ 170 milhões em recursos arrecadados que serão totalmente aplicados em obras na cidade ao longo do período de concessão. Além dos R$ 87 milhões que serão repassados ao município nos próximos 25 anos para serem investidos em melhorias no abastecimento na cidade", complementou.
Cecconello destacou a importância da participação popular na elaboração dos termos do contrato. "Todos os elementos que foram discutidos na primeira audiência pública estão contemplados no contrato", disse. O maior avanço foi a garantia de que a concessionária vai universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2028. Hoje somente 17% dos domicílios estão cobertos, o que faz com que grande parte do esgoto doméstico seja depositado diretamente no solo e nos rios, arroios e mananciais do município.
Os primeiros investimentos que serão realizados pela Corsan após a formalização oficial do contrato de concessão é a ampliação da rede de esgoto na região central da cidade. Com recursos do PAC, financiados pelo BNDES, a Corsan se comprometeu em alcançar um índice de 55% de cobertura nos próximos cinco anos. Para essa primeira etapa, já estão garantidos R$ 41 milhões, sendo R$ 35 milhões em empréstimo e R$ 6 de contrapartida da Corsan. Segundo o gerente da Corsan, com essa ampliação, o município já estará entre as quatro cidades do Estado com maior cobertura de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Atualmente, somente três municípios do Estado têm mais de 50% dos domicílios atendidos, entre eles Santa Maria que tem 59% de cobertura.
Com 99% das economias do município cobertas pelo sistema de abastecimento de água, o novo contrato prevê a universalização do serviço na área urbana no prazo de um ano após a assinatura do contrato. Outra conquista destacada pelo vice-prefeito foi a garantia de fornecimento de água em quantidade e qualidade suficiente. "A cidade vai crescer e precisamos ter a certeza de que não passaremos por falta de abastecimento", disse Cecconello. Prevendo esse crescimento, a prefeitura exigiu que a concessionária realizasse, nos próximos dois anos, um estudo de alternativas para nova captação de água e ainda obras necessárias para a ampliação da capacidade de reserva.
Na audiência pública também houve um espaço para manifestação pública dos presentes e ainda o ato formal de aprovação do contrato, quando os presentes puderam deliberar a favor, contra ou ainda se abster na votação. O contrato foi aprovado por unanimidade e aplaudido pela plateia.
Agora o contrato será apreciado pelos vereadores e, se aprovado, assinado entre a prefeitura e a empresa pública. A expectativa é que todo este processo esteja concluído até junho. O contrato atual com a Corsan vence em agosto.
